Os Diretores Gerais do Sind-Justiça estiveram reunidos no fim da tarde desta segunda-feira, 10, com o Presidente Ricardo Cardozo. Participaram da reunião também o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Marcelo Evaristo, e o Secretário Geral da Secretaria Geral de Pessoal, Gabriel Albuquerque. Na pauta, os últimos acontecimentos envolvendo mudanças no Tribunal e o esclarecimento de alguns boatos plantados pela oposição nos últimos dias.
SECRETÁRIOS – O Sind-Justiça informou o descontentamento da categoria com as medidas recentes, envolvendo a possibilidade de nomeação de extraquadros para a função de Secretário, o que contribui para a precarização do serviço público e possibilita a entrada de pessoas não concursadas. O Presidente Ricardo Cardozo informou que desde que a medida foi implementada, houve 61 movimentações nos gabinetes, das quais 4 são de extraquadros, sendo 2 destes funcionários de Prefeituras que trabalhavam no Tribunal e um juiz leigo. O Sind-Justiça informou que, independentemente da quantidade efetivamente designada, não pode concordar com a possibilidade do ingresso de extraquadros, porque todas as funções eram destinadas a concursados e isso não se pode perder. O Presidente afirmou que a intenção era liberar servidores para os cartórios. Como o ato foi aprovado diretamente pelo OE, por Resolução, estamos trabalhando para que haja a reversão da medida.
CHEFE DE SERVENTIA – O Sind-Justiça questionou o Presidente sobre os boatos envolvendo o chefe de serventia. Já havíamos apurado e divulgado à categoria que se tratava de boato difundido por pessoas da oposição, mas fizemos questão de ouvir do próprio Presidente. O Presidente Ricardo Cardozo enfatizou que jamais existiu tal projeto e que não há nenhuma intenção de fazê-lo.
EXTINÇÃO DE COMARCA – O Sind-Justiça informou que houve grande apreensão na categoria diante do texto do projeto de lei encaminhado à Alerj, que prevê a possibilidade de o Órgão Especial, por Resolução, fundir ou extinguir Juízos, sem fazer qualquer ressalva em relação aos Juízos de Vara Única, o que poderia gerar a possibilidade de extinção de uma Comarca. O Presidente Ricardo Cardozo afirmou que jamais houve esta intenção. O Sind-Justiça solicitou, então, que houvesse modificação no texto da lei, evitando que dê margem às interpretações diversas futuramente. O Presidente Ricardo Cardozo se comprometeu a analisar o pedido do Sind-Justiça junto às sua equipe.
GRATIFICAÇÃO DOS ENCARREGADOS – Cobramos da Administração agilidade na implementação da gratificação dos Encarregados. O Presidente Ricardo Cardozo informou que a Sgpes já está de posse dos dados necessários. Em cerca de duas semanas o projeto estará pronto e será encaminhado à Colen – Comissão de Legislação e Normas, que necessita de aproximadamente 2 meses para análise e devolução. A estimativa é que em agosto esteja tudo pronto.
CONCLUSÃO
Nos últimos dias, a categoria foi bombardeada pelo boato da substituição do chefe de serventia, respaldado pela fonte “assessor diferenciado de desembargador” de um delegado sindical, que espalhou este boato de forma irresponsável. O delegado vai se desculpar pelo estrago que causou à categoria? E se tivéssemos ido ao Órgão Especial hoje com faixas e cartazes para combater um projeto fictício? Conseguem entender que o Sind precisa agir com responsabilidade, enquanto a oposição só precisa ser irresponsável e mentirosa e depois tentar se aproveitar do pânico criado?
Não bastasse isso, uma servidora espalhou um texto quilométrico, repetindo o mesmo boato de substituição do chefe de serventia, mesmo depois de já termos explicado que não procedia. Ou seja, virou nossa função parar o nosso trabalho todo dia para ficar explicando os boatos que eles mesmos inventam… parece haver um movimento orquestrado da oposição para desgastar o Sind-Justiça e colocar a perder avanços importantes que estamos conseguindo, a duras penas, mesmo em meio a um regime de recuperação fiscal, no auxílio-alimentação, auxílio-educação, licença-prêmio, auxílio-medicamento, acumulação de servidores, gratificação de encarregados…
Ainda sobre boatos, outra servidora espalhou que o Sind-Justiça “trocou” os reajustes por benefícios, assunto que já explicamos diversas vezes. E vamos explicar novamente. O Sind não pode “trocar” reajuste por benefício, porque as fontes de recursos são diferentes. Reajustes vêm do Tesouro, enquanto benefícios vêm do Fundo Especial, então abrir mão de um não faz nascer dinheiro pro outro. Traduzindo: se o Sind-Justiça disser que a categoria não quer mais Abono de Natal, não quer mais adicional de qualificação, não quer mais auxílio-alimentação, não quer mais auxílio-locomoção… isso não fará nascer um único centavo de reajuste. Não deveria ser difícil de entender, mas, sempre que alguém posta esta bobagem logo surge mais meia dúzia apoiando e compartilhando, ajudando a espalhar mais fake news para a categoria. Não seja este tipo de pessoa.
O Sindicato precisa ser responsável. Não trabalhamos com boatos. O processo da Amaerj sobre os secretários tramitou em silêncio e foi aprovado pelo OE. Infelizmente. E estamos trabalhando para reverter, porque já foi aprovado. Hoje, quando vislumbramos um risco em relação à extinção de comarcas, agimos prontamente, como sempre fazemos. Agendamos a reunião com a Administração e estamos trabalhando pela mudança na redação, para evitar prejuízos à categoria e à sociedade.
Não nos importamos com críticas. Mas sejam honestos. Repetir um boato depois de saber que é um boato é má-fé, mesmo que acompanhado de textos bonitinhos em que parecem se preocupar com a categoria.
Também já explicamos, de forma bem didática, que só poderíamos protocolizar o pedido sobre os aposentados depois de começar a ocupação do Padrão D13, para termos um parâmetro para pedir paridade, mas aí o sujeito de sempre vem repetir que o Sind mentiu… mas algumas pessoas, as de sempre, que são vazias de conteúdo e cheias de má-fé, não se importam de mentir e distorcer para ter alguma visibilidade… e o mais triste é que sempre encontram em outras pessoas igualmente frustradas e vazias que apoiam ataques ao Sindicato, mesmo sabendo que nenhum sindicato de nenhuma categoria ganhou tanta coisa para os seus aposentados quanto nós…
A oposição segue espalhando boatos e tentando lucrar depois com ataques virulentos e discursinhos oportunistas. O Sind-Justiça segue trabalhando e conseguindo melhorias importantes para a categoria. Ou seja, nada mudou em nenhum dos lados.
SIND-JUSTIÇA
DIREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Luiz Otávio Silveira
Ramon Carrera