Skip to content

ADI e Quadro Suplementar

Mensagem do Servidor

Boa noite Segundo divulgado , o TJ criará um quadro suplementar para os atingidos pelo ADI. Isso será feito antes do julgamento dos embargos ? Porque o STF pode decidir ampliar a modulação do efeitos... E quanto aos aposentados, sei que alguns estão sendo chamados pelo TCE para reenquadramento . Obrigada

Resposta da Diretoria

Qualquer alteração substancial posterior no STF será observada, com certeza. Os aposentados estão sendo chamados para comprovar a escolaridade, que diverge das informações que constam do Tribunal. Pode procurar o nosso departamento jurídico que orientaremos em relação à comprovação.

X