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FALTAM SERVENTUÁRIOS EM PIRAÍ, MENDES E MIGUEL PEREIRA

A falta de serventuários e a morosidade no andamento processual foram os principais problemas detectados nas subseções de Piraí, Mendes e Miguel Pereira, que o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, visitou nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, juntamente com membros da diretoria, como parte de seu roteiro por todas as subseções do estado.

Somente em Piraí, sete serventuários foram removidos ou aposentados voluntariamente no último ano sem que as vagas tenham sido respostas, segundo o presidente da subseção local, Gustavo de Abreu Santos. “O esforço dos funcionários que ainda trabalham no Fórum ajuda a manter a qualidade das serventias, mas sem a reposição de pelo menos essas sete vagas fica impossível que o atendimento e o andamento da Justiça normalizem”, afirmou ele, que também conversou com o Felipe sobre a questão do aviltamento de honorários.

Mendes sofre com o mesmo problema: duas vagas ainda estão abertas no fórum local após remoções realizadas em 2013. Com 9.700 processos em andamento, de acordo com o presidente da subseção local, Paulo Loyola Costa, ainda há um agravante: a comarca não tem juiz titular há sete anos. A demanda da região é atendida atualmente pela juíza titular de Paulo de Frontin, que, de acordo com Costa, só comparece à região uma vez por semana.

A falta de um juiz titular também prejudica os advogados de Paty do Alferes, comarca atendida pela OAB/Miguel Pereira, a terceira subseção visitada pelo presidente da Seccional no dia. “A presença dos juízes nas comarcas é uma cobrança antiga da Ordem e neste ano acompanharemos mais de perto, junto ao Tribunal de Justiça, a escala dos magistrados”, afirmou Felipe.

Para o presidente da subseção, Pedro Paulo Coelho, a principal dificuldade em Miguel Pereira é a falta de um espaço da OAB/RJ para os colegas no fórum local. Pronta há mais de um ano, após passar por reforma, a sala da Ordem aguarda a liberação do Tribunal de Justiça para começar a funcionar.

Felipe também falou com os presidentes sobre o planejamento da gestão, as dificuldades com o Processo Judicial eletrônico e o planejamento para a Conferência Nacional, que será realizada de 20 a 23 de outubro no Riocentro. “É importante que esta seja uma conferência com participação expressiva e ativa dos advogados fluminenses e buscaremos facilitar o acesso dos colegas à Barra da Tijuca”, disse ele. (informações do site da OAB/RJ)

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