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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

Fonte: OAB SP – 23/07/2010

GREVE DO JUDICIÁRIO ESTADUAL CHEGA AO 86° DIA

Parados há 86 dias, os servidores da Justiça estadual fizeram na última quarta-feira (21/7) nova assembléia e rejeitaram a proposta do Tribunal de Justiça e decidiram continuar de braços cruzados até a próxima quarta-feira (28/7), quando acontece nova assembléia. “ Esta paralisação pode superar , infelizmente, a greve de 2004, a maior do Judiciário com 91 dias parados”, avalia o diretor secretário geral da OAB SP, Sidney Bortolato Alves.

Desde junho, a OAB SP vem orientando suas subsecções do Interior para que solicitem a suspensão de prazos diretamente nas Comarcas. Nove conseguiram , total ou parcialmente: Santos , Campinas Piracicaba, Mococa, Monte Aprazível, Jales, Dracena, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

Sidney Bortolato Alves, secretário-geral da OAB SP, lembra que embora as portas dos fóruns estejam abertas, a falta de funcionários torna os procedimentos mais lentos, afetando o andamento dos processos e a vida das pessoas que são prejudicadas pela não expedição de pensões alimentícias ou alvarás de soltura. Outros problemas registrados pelos advogados são intimações que não cumpridas e a impossibilidade de cumprimento de cartas precatórias em comarcas onde os cartórios estão fechados.

Entre as reclamações que os advogados encaminharam para a OAB SP está o de uma advogada que compareceu a uma audiência no Fórum Central da Capital, que não aconteceu porque o processo não foi encaminhado pelos funcionários em greve. A falta de servidores também compromete a publicação de sentenças, porque não é dado o devido andamento, e de alvarás , se transitadas em julgado.Na avaliação da Ordem, o movimento paredista pode atrasar em um ano a tramitação dos processos, sendo que 240 mil já estão parados.

A OAB SP calcula que a paralisação em média atinja 30% dos funcionários da Justiça Paulista, pois se de um lado a greve no Fórum João Mendes abrande 20% dos servidores, em Dracena chega a 90%. Em Ribeirão Preto fica em 35%, em Santos, 40% e Piracicaba 70%, para citar alguns exemplos.

A OAB SP considera justas as reivindicações dos funcionários da Justiça, que querem reposição salarial de 20,16%, plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho, mas opõe-se à greve porque traz prejuízos para a sociedade e advogados.

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