Representantes das 31 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais se reuniram nesta quarta-feira (7/11) para discutir estratégias de ação contra os ataques à livre organização dos trabalhadores e ao direito de greve, especialmente no setor público.
O Seminário Nacional sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve contou com a presença de mais de 100 dirigentes sindicais. A mesa de abertura foi composta por José Maria de Almeida, pela CSP Conlutas, e João Paulo Ribeiro, pela CTB. Representantes da CUT e do Dieese foram convidados a participar, mas não puderam comparecer à mesa de debates.
As centrais expuseram seus posicionamentos a respeito dos temas. O dirigente da CTB apresentou o anteprojeto elaborado pela entidade em conjunto com outras centrais sindicais para a regulamentação do direito de greve. O texto foi criticado por vários dirigentes sindicais, que acreditam que a discussão e possível formulação de uma proposta de PL devam passar pelo Fórum das entidades dos SPF, além envolver no debate os servidores públicos dos estados e municípios.
Já o coordenador da CSP Conlutas apontou a necessidade de se fazer um debate mais aprofundado sobre o tema, com o cuidado de não legitimar um projeto que no futuro possa ser usado contra os trabalhadores. Zé Maria destacou a importância em se discutir uma tática de trabalho parlamentar para intervir na disputa no Congresso, em relação aos projetos que já estão em tramitação, juntamente com a mobilização da categoria. Em seguida, convocou todas as entidades presentes a participarem do ato organizado no dia 28 de novembro, no Senado, contra a flexibilização e retirada de direitos dos trabalhadores.
Depois da exposição, foi aberto o debate. As entidades demonstraram consenso quanto a necessidade de lutar pela regulamentação da convenção 151 e da negociação e contratação coletiva, para garantir que o negociado com o governo tenha força de lei e seja efetivamente cumprido.
Já em relação à regulamentação do direito de greve, houve divergências quanto à apresentação ou não de um anteprojeto por parte das entidades, para disputar com os PL que tramitam no Congresso. Luiz Henrique Schuch, dirigente do Andes-SN, apontou a necessidade de levar a discussão para as bases, para que a iniciativa de luta contra os ataques ao direito de greve seja construída com a participação efetiva dos trabalhadores do serviço público.
Após ampla discussão, o Fórum dos SPF tirou vários encaminhamentos e também definiu uma agenda para a preparação da Campanha Salarial 2013. (com informações do Andes-SN)
