Medidas se dividem entre projetos a serem enviados para a Alerj e atos internos dentro do governo.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, luta para aprovar e criar medidas para tentar combater a crise no Estado a partir desta segunda-feira (17). Nesta semana, ele espera anunciar cinco medidas que consigam tirar o estado do atoleiro financeiro, enquanto a votação de socorro financeiro aos Estados não ocorre na Câmara Federal.
Entre as medidas, estão previstas o incentivo fiscal às empresas que anteciparem o pagamento de ICMS; a venda de dívida ativa; antecipação do leilão que definirá o banco que será responsável pela folha de pagamento do Rio, apesar de o Bradesco ter contrato até novembro; a licitação das linhas intermunicipais de ônibus; e a suspensão por 180 dias de compensação do crédito tributário. As medidas foram publicadas na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo.
Duas das medidas são internas: a licitação para a folha de pagamento e a licitação das linhas intermunicipais de ônibus. As outras medidas dependem de projetos de lei a serem enviadas pelo Executivo para aprovação na Assembleia Legislativa do Rio. “Vamos enviar a questão da dívida ativa para a Alerj”, disse o governador ao G1.
Em novembro do ano passado, o Governo anunciou um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. A maioria das medidas depende de aprovação na Alerj e muitas ainda não foram votadas, como o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/governo-do-rj-elabora-medidas-para-combater-a-crise-no-rj.ghtml
