Os servidores da Justiça Federal de Ribeirão Preto promoveram na semana passada um dia de manifestações pela aprovação da reposição salarial da categoria, prevista no PLC 28/2015, em tramitação no Senado. Na terça-feira (12), os servidores se vestiram de preto e paralisaram o trabalho durante duas horas, quando se reuniram na frente da JF do município exibindo faixas e cartazes em defesa do projeto.
A mobilização vem acontecendo todas as semanas, há cerca de dois meses, segundo o servidor da JF Ribeirão Preto Eduardo Fernandes. “Também apresentamos os relatos sobre a campanha salarial e procuramos manter o pessoal unido e solidário”, afirma.
“Temos conseguido reunir, em média, 70 pessoas, o que dá mais da metade dos servidores que estão trabalhando” calcula Eduardo, considerando que a Justiça Federal do município tem cerca de 180 servidores e que aproximadamente 30 estariam de férias ou licença. Ele ressalta a solidariedade que a categoria obteve dos magistrados, como o juiz Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal.
O “dia de luto” pelas perdas salariais era realizado às sextas-feiras, mas na última semana foi antecipado para se somar à mobilização dos colegas de Pernambuco, que também paralisaram o trabalho nesse dia.
O objetivo era pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na véspera da votação do parecer sobre o PLC 28/2015. O governo Dilma Rousseff (PT) acabou derrubando a sessão, mas servidores de diversos estados se mantêm mobilizados para exigir o fim do congelamento salarial e denunciar as manobras com que o governo busca iludir a categoria.
Eles fazem parte do grupo “Mova-se – Movimento de Valorização dos Servidores do Judiciário Federal”, que envolve principalmente servidores da Justiça Federal, organizados por meio do Facebook e do WhatsApp.
PERNAMBUCO: GREVES E ATOS — Em Pernambuco, o grupo desenvolve atividades para pressionar pela reposição salarial há cerca de 3 meses, informa Laysa Lopes, servidora da JF Recife. Nesse período, já houve duas greves de 24 horas (em 26 de março e em 15 de abril) e dois atos públicos, nas vésperas das sessões em que o projeto entrou na pauta da CCJ do Senado.
“Estamos mantendo o pessoal interessado e mobilizado, mesmo com ações simples, como mandar e-mails para os senadores”, conta Laysa. Nos e-mails, além das mensagens em que defendem a aprovação do projeto, os servidores enviam fotos das manifestações realizadas nos locais de trabalho.
Cada paralisação ou ato público inclui uma atividade extra, como ginástica laboral, palestras e campanhas de solidariedade. Durante a primeira greve, por exemplo, os servidores assistiram a uma palestra do economista Washington Moura Lima (que assessora o Sintrajud) sobre as perdas salariais da categoria. Na semana passada, o ato público foi complementado por uma campanha de arrecadação de doações para uma entidade beneficente.
Os servidores também conseguiram reunir 606 assinaturas em uma carta que foi entregue pessoalmente ao desembargador Marcelo Navarro, presidente do TRF da 5ª Região. O documento pedia o apoio de Navarro ao projeto de reposição salarial. A ação deu resultado: o desembargador levou a carta à reunião do Conselho da Justiça Federal (27 de abril), quando outros presidentes de tribunais regionais federais endossaram o pleito.
A adesão dos servidores da Justiça Eleitoral a essas atividades tem sido parcial, diz Laysa Lopes. Na Trabalhista, a adesão foi prejudicada por uma decisão administrativa de 2012, que determinou o corte de ponto dos servidores que fizerem paralisações e greves. “Mesmo assim, temos muito contato com os colegas de lá”, afirma a servidora da JF Recife. Ela também destaca a participação das subseções da Justiça Federal no interior do estado.
PARANÁ: GREVE DE 48 HORAS — “Sem greve geral, não vamos conseguir a aprovação do projeto”, defende Marília Machado, servidora da JF Curitiba e uma das organizadoras do “Mova-se” no Paraná, onde os servidores do Judiciário Federal se mantêm em estado de greve desde o início de abril.
A opinião é compartilhada por sua colega Nanci Cardoso, que relata o crescimento da mobilização no estado: os paranaenses fizeram paralisação de uma hora em 20 de março, seguida por uma paralisação de duas horas algumas semanas depois.
Na última terça (12) e na quarta-feira (13), os servidores fizeram greve de 48 horas. Com o reforço de caravanas do interior do estado, eles se concentraram em frente à sede da JF em Curitiba. Jornalistas de vários veículos de comunicação estavam no local para acompanhar os depoimentos da Operação Lava-Jato e acabaram registrando também o protesto dos servidores.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e Eleitoral do Paraná (Sinjuspar), houve adesão maciça à paralisação em diversas cidades do interior, como Londrina, Maringá, Apucarana e Guarapuava. A decisão de estender a greve para a quarta-feira (13) foi tomada na tarde da terça-feira, como forma de apoiar os servidores do Rio Grande do Sul, que paralisaram o trabalho nesse dia.
Os gaúchos fizeram paralisações em 18 cidades do interior, além de Porto Alegre, onde foi realizado ainda um ato público que contou com a participação de cerca de 400 servidores. “No Facebook e no WhatsApp verificamos o termômetro da mobilização”, explica a servidora Nanci Cardoso, da JF Curitiba. “Dá para ver que neste momento o que a categoria quer é greve.”
BATALHA NO SENADO — Depois da manobra do governo Dilma Rousseff (PT), que esvaziou a sessão da CCJ e impediu a votação do PLC 28/2015, os servidores agora buscam garantir que o projeto seja aprovado pela Comissão nesta semana. Eles também querem impedir que o texto seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como sugeriu o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Líder do governo no Senado e presidente da CAE, Amaral tenta seduzir setores governistas da categoria para evitar que o projeto vá direto ao plenário. Com maior controle sobre os senadores da CAE, o governo teria mais facilidade para derrotar o projeto nessa comissão.
Os servidores, por sua vez, sabem que toda essa batalha no Senado é apenas uma etapa da luta pela reposição salarial. Ainda é preciso garantir que o projeto não seja vetado por Dilma ou, caso isso aconteça, que o veto seja derrubado pelo Congresso. Diante do desafio, em vários estados um número cada vez maior de servidores percebe que a reposição salarial só será possível com muita pressão da categoria nas ruas e nos locais de trabalho. (informações do Sintrajud-SP)
