É preciso construir uma greve poderosa, em cada estado do país, para forçar o presidente do Supremo Tribunal Federal a negociar com o governo e exigir respeito à autonomia orçamentária entre os poderes. Foi o que reafirmaram os servidores que participaram da reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe), ocorrida no sábado (9), em Brasília. Não há perspectiva de aprovação do projeto salarial (PL 6613/2009) desassociada de um movimento que pressione muito o ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF, e Dilma Rousseff (PT), presidenta da República e candidata à reeleição.
A atividade reuniu 97 delegados representando 22 sindicatos do país e confirmou o dia 14 de agosto, próxima quinta-feira, como data referência para o início da greve, como já havia sido definido no encontro anterior. Em Brasília, a paralisação por tempo indeterminado já começou no dia 6. Também definiu a realização de manifestações nacionais da categoria ao longo deste mês: nos dias 25 e 26, atos nos estados com apagão geral e protestos centralizados no TRE; no dia 27, ato nacional em frente ao STF, em Brasília. Antes disso, no dia 13, data da provável eleição de Lewandowski para presidir o Supremo, haverá uma manifestação em frente ao TSE, na capital federal, e atos nos tribunais regionais eleitorais. “Ficou patente a necessidade de fazer algo agora, para forçar um processo de negociação efetiva”, disse Tarcísio Ferreira, da coordenação da federação.
PRESSÃO SOBRE DILMA E LEWANDOWSKI — Para Pedro Aparecido, dirigente da Fenajufe e do sindicato do Mato Grosso (Sindijufe-MT), a decisão de manter o indicativo de greve foi correta. Ele observa que a paralisação deverá começar com a participação de parte dos estados — acredita que cerca de oito sindicatos devam iniciar o movimento -, mas em pouco tempo poderá crescer, ganhar força e se estender a 15 estados. “Com isto teremos como pressionar o presidente do STF para que negocie e exija do governo federal um acordo para repor nossas perdas salariais nos últimos anos. E a greve terá a função de forçar Dilma a enviar ao Congresso Nacional os valores orçamentários do nosso reajuste até o dia 31 de agosto”, disse.
O servidor Cristiano Moreira, da direção do sindicato do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), ressalta que o papel cumprido pela greve do primeiro semestre, da qual cinco estados participaram, deve servir de referência sobre a necessidade desta nova mobilização. “Naquela greve conseguimos impedir a aprovação da PEC 59 [Estatuto do Judiciário]. Agora precisamos de unidade nacional não apenas ao aprovar os encaminhamentos na ampliada, mas para concretizá-los na rua construindo uma forte greve”, disse. Ele ressalta que as direções sindicais, mesmo as que têm proximidade com o governo federal, não podem cometer o erro de 2010, quando se criou a falsa expectativa de que o PCS-4 estava assegurado. “[Temos] que manter a luta até arrancar a reposição”, disse.
REUNIÃO COM DIRETOR-GERAL DO STF — Dirigentes da federação se reuniram com o novo diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, para defender empenho do tribunal na aprovação do projeto salarial. Segundo Adilson Rodrigues, diretor da Fenajufe e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), Amarildo disse que recebeu do ministro Lewandowski a orientação para que procurasse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar das questões salariais relacionadas a servidores e juízes.
O envolvimento direto de Lewandowski na questão só ocorreria após esta movimentação, caso necessário. De acordo com o diretor-geral do STF, os tribunais superiores foram orientados a, ao enviar seus respectivos orçamentos, também encaminharem mensagem solicitando a inclusão de recursos para o PL 6613/2009 no Anexo V da Lei Orçamentária da União para 2015. O Poder Judiciário tem até o dia 15 para remeter a proposta orçamentária do ano que vem ao Planejamento.
Os dirigentes sindicais alertam que as perspectivas de negociação efetiva são frágeis caso não haja mobilização. “[O fato] é que o presidente do STF só se moverá [na defesa dos servidores] se houver muita pressão e cobrança organizada”, alertou Adilson. Já Tarcísio observa que mesmo a inclusão da previsão de recursos para o PL 6613 na mensagem que o Executivo enviar ao Congresso pode mais adiante ser excluída pelo governo. “A inclusão no orçamento seria uma vitória, mas é preciso que haja a negociação e um acordo [entre o governo e o STF]”, disse. (informações do Sintrajud-SP)
