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JUIZ PARADO EM BLITZ SERÁ INVESTIGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Envolvido em uma polêmica depois de ter sido parado pela blitz da Lei Seca, o juiz João Carlos de Souza Correa será investigado por improbidade administrativa — corrupção administrativa, o que é contrário à boa-fé — pelo Ministério Público.

O MP abriu um inquérito civil público para apurar a conduta do magistrado, que, em uma decisão, concedeu 8% do território de Búzios a um advogado. A sentença foi anulada há duas semanas, e, caso seja constatada a má conduta do juiz, ele poderá ser processado.

O magistrado atuou no fórum de Búzios por oito anos — de 2004 a 2012. Na decisão, ele concedeu ao advogado Arakem Rosa a propriedade de 5,5 milhões de m². Segundo o MP, a área abrange ainda ruas, escolas e hospital. O juiz Marcelo Villas, de Búzios, anulou a decisão, considerando ainda o caso como “a maior fraude imobiliária da cidade”.

BRIGA JUDICIAL COM AGENTE DE TRÂNSITO — João Carlos de Souza Correa foi processado por danos morais pela agente de trânsito Luciana Tamburini. Em fevereiro de 2011, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca no Leblon, Zona Sul do Rio, sem carteira de habilitação e com o carro sem placa. A agente e o magistrado se envolveram em uma discussão, e Luciana disse ao magistrado que “juiz não é Deus”. Em seguida, o juiz lhe deu voz de prisão.

A agente entrou na justiça contra juiz, porém, a decisão judicial considerou que ela ofendeu o magistrado e a condenou ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. Ela recorreu da decisão, porém, não conseguiu revertê-la. Os advogados de Luciana garantiram que irão aos tribunais superiores para reverter a decisão. (informações de O Dia)

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