O Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE) foi lançado na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 5 de agosto, reunindo integrantes de todo o país para lutar por seus direitos.
A aliança organizada pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), pressiona os parlamentares pela aprovação de duas matérias legislativas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 e o Projeto de Lei (PL) 4.434/2008, que restabelecem direitos previdenciários das categorias. A PEC 555 prevê o fim da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas, instituída a partir de 2004. O PL 4.434 busca recuperar o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no número de salários mínimos da época em que o benefício foi concedido.
O UNA-SE incentiva, ainda, o voto dos mais de 40 milhões de aposentados e pensionistas, para mudar os rumos das eleições no país e, consequentemente, a política salarial dispensada a estas categorias pelos governantes.
Em sua fala, o deputado Izalci (PSDB/DF) disse que esta causa é suprapartidária e por isso é preciso investir na aprovação das propostas. “Não sei se no esforço concentrado dos próximos dois dias teremos a presença maciça na Casa. Mas se tivermos, vamos cobrar sua entrada na pauta de votação, pois a PEC 555 é prioridade”.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), disse que o aposentado não tem que pagar nada depois de aposentado, por isso é urgente a aprovação da PEC 555. “Esta luta é extremamente importante. O que está faltando nesta Casa é vergonha para votar essas matérias”. Segundo ele, “essa história de que a Previdência está quebrada é mentira. Ela está mal gerida, o estudo da Anfip mostra o superávit da Previdência e desmente essa falácia”.
PRESSÃO — O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, disse que “é importante unirmos nossas forças em torno de objetivos. Dois deles já estão nominados. O Congresso precisa saber que os aposentados brasileiros estão vilipendiados”. Para o representante do Mosap, a PEC 555 fere as causas pétreas e é uma inconstitucionalidade feita pelo Congresso Nacional, referendada por quem deveria zelar pela Constituição Federal. “Daqui pra frente seremos uma única força, servidores e trabalhadores brasileiros”.
Haubert convocou os idosos para exercerem esse momento extraordinário de cidadania, que é votar, para eleger os próximos governantes. E argumentou: “não podemos aceitar que esta Casa vote somente o que é ditado pelo Palácio do Planalto. Não faz sentido essas matérias ficarem aguardando nas gavetas, precisamos mudar esta realidade”, criticou.
A aposentada Josefa Brito, que secretaria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados Brasileiros, agradeceu as entidades que com este Movimento trazem para os idosos uma esperança, por incluí-los nesta luta, a começar pelo nome do Movimento, que priorizou os idosos.
Warley Martins, presidente da Cobap destacou os movimentos conjuntos que serão promovidos nos próximos dias no Rio de Janeiro (16 de agosto), Porto Alegre (22 de agosto), Santo André (28 de agosto) e Natal (19 de setembro). Ele convocou todos a fortalecerem esta luta. (com informações do Sinait)
