Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (13/8), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que pretende utilizar os instrumentos de democracia participativa introduzidos com a Constituição Federal de 1988 para aproximar a Justiça dos cidadãos.
O ministro destacou que pretende ampliar as audiências públicas, facilitar a participação de amicus curiae (terceiros interessados) e promover formas alternativas de solução de controvérsias de modo que nem todos os litígios tenham que ser judicializados.
Segundo o ministro, entre as formas alternativas de resolução de controvérsias estão a conciliação, a mediação e a arbitragem. O objetivo é evitar que conflitos menores sejam levados ao Judiciário e possam ser resolvidos pela própria sociedade.
“Nós temos hoje no país cerca de 100 milhões de processos em tramitação para apenas 18 mil juízes federais, estaduais, do trabalho, eleitorais e militares. A razão da demora é essa enorme litigiosidade que não é só do povo brasileiro, mas do mundo contemporâneo”, concluiu.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou também que durante sua gestão, procurará contribuir para aumentar o diálogo entre os Poderes, com a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, tendo sempre em vista o objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.
Lewandowski informou, também, que irá priorizar o julgamento dos Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida, para evitar o congestionamento dos processos em instâncias inferiores, pois estes recursos causam o sobrestamento de processos semelhantes, fazendo com que, muitas vezes, os jurisdicionados aguardem por anos até que sua questão levada a juízo seja solucionada.
“Nós daremos prioridade a esses recursos, mas sem esquecer das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão há muito tempo aguardando julgamento”, explicou. (com informações do STF)
