O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), propôs há pouco ao presidente Eduardo Cunha a votação do projeto da terceirização (PL 4330/04) apenas no dia 27.
O projeto está na pauta de votações desta tarde. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da proposta. Hoje eles devem votar os destaques apresentados ao texto.
Guimarães sugeriu fazer uma mesa de negociação entre empresários, trabalhadores, governo e Congresso Nacional a fim de se chegar a um acordo. Para o líder, o assunto não está maduro o que explica as manifestações que estão acontecendo no País contra a proposta e fato de muitos deputados quererem conhecer melhor o projeto.
O líder do governo disse ainda que Cunha não concordou com a sugestão de retomar a votação do projeto só no dia 27, mas se comprometeu a ouvir outros líderes.
Um dos pontos mais polêmicos do texto é sobre a terceirização ou não da atividade-fim. Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a possibilidade de terceirizar a atividade-fim é o próprio objetivo do projeto, uma vez que a atividade-meio já pode ser terceirizada. O projeto, na opinião de Mendonça Filho, vem regulamentar e assegurar direitos, além de modernizar as relações produtivas no País.
Ontem, os deputados aprovaram a retirada de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta. Na prática, empresas como Banco do Brasil e Petrobras terão de fazer concurso público para atividade-fim, mas poderão terceirizar áreas como segurança e limpeza. (informações da Agência Câmara)
