O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem (13/11) que, se tivesse que passar muitos anos preso numa penitenciária brasileira, preferiria morrer. A afirmação foi feita em palestra a empresários em São Paulo, em que Cardozo foi perguntado se concordava com a adoção da pena de morte no Brasil.
Ele disse ser contrário à pena capital e afirmou que as cadeias do país têm condições “medievais”, por não possibilitarem a reinserção social: “Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, disse em palestra promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
O ministro citou problemas que as penitenciárias do país ainda enfrentam, como a violência entre detentos, o que leva à morte de internos: “Infelizmente, os presídios no Brasil ainda são medievais. E as condições dentro dos presídios brasileiros ainda precisam ser muito melhoradas. Entre passar anos num presídio do Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos”, disse Cardozo, que se referiu à vida nas cadeias como “desrespeitosa”, “degradante” e “não dignificante”.
Organizações de direitos humanos criticaram a maneira como os governos – federal e estaduais – têm lidado com a questão carcerária. José de Jesus Filho, assessor jurídico e membro da coordenação nacional da Pastoral Carcerária, disse que, embora reconheça o problema dos presídios, o governo federal ainda não deu uma resposta efetiva à questão:
“O governo federal anunciou a aplicação de R$ 1,1 bilhão na construção de novos presídios, mas investiu muito pouco em programas sociais nos presídios. Construir mais presídios não quer dizer que a violência no interior das prisões vá melhorar. Faltam medicamentos, há consumo de drogas, faltam agentes penitenciário,” disse José de Jesus Filho.
Para o diretor adjunto da Organização de Diretos Humanos Conectas, Marcos Fuchs, as penitenciárias brasileiras são medievais, como disse o ministro, pois ainda são palco de torturas e superlotação. Além disso, não há assistência médica nem odontológica. Para Fuchs, os estados, responsáveis pela maioria dos presídios, não investem o suficiente nas penitenciárias:
“Os estados não se aparelharam para cuidar dos presos e estão com essa batata quente. Os estados recebem os presos muito mal. Não há nenhum controle, porque não dá para controlar um local superlotado. O governo federal poderia ajudar estimulando penas alternativas e a reinserção do preso no mercado de trabalho”, afirmou Fuchs.
Para a diretora executiva da ONG Justiça Global, Andressa Caldas, a declaração do ministro da Justiça é preocupante: “A declaração mostra que ele tem conhecimento do que é a realidade do sistema prisional, mas que a situação não tem sido modificada”, diz Andressa. (informações do jornal O Globo)
