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MP DENUNCIA CINCO AGENTES DA DITADURA MILITAR POR SEQUESTRO NO RJ

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro denunciou cinco agentes da ditadura militar (1964-1985) que atuaram no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Defesa Interna – Centro de Operações de Defesa Interna) pelo sequestro qualificado de Mário Alves de Souza Vieira, militante político detido ilegalmente no dia 16 de janeiro de 1970. Seu corpo nunca foi encontrado.

Segundo o MPF, os responsáveis diretos pelo crime foram os agentes do Estado Luiz Mário Valle Correia Lima (tenente Correia Lima), Luiz Timótheo de Lima (inspetor Timóteo), Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada (capitão Duque Estrada), Dulene Aleixo Garcez dos Reis (tenente Garcez) e Valter da Costa Jacarandá (major Jacarandá). O UOL não conseguiu entrar em contato com os acusados. Procurado pela reportagem, o Exército não se pronunciou.

Na denúncia os procuradores pedem que os suspeitos sejam condenados pelo crime de sequestro com circunstâncias agravantes (motivo torpe, utilização de recursos que dificultam a defesa do ofendido, emprego de tortura, abuso de autoridade, abuso de poder e a vítima sob imediata proteção da autoridade).

Também foi pedida a cassação do cargo público dos denunciados, o cancelamento de suas aposentadorias e a retirada de medalhas e condecorações obtidas durante a carreira. O MPF exige ainda que os acusados paguem indenização no valor de R$ 100 mil à família da vítima.

Segundo o MPF, não há prescrição ou anistia para o crime de sequestro enquanto a vítima não é encontrada. Por isso, esses casos não se enquadram na Lei da Anistia, de 1979.

O SEQUESTRO — Em 16 de janeiro de 1970, Mário Alves saiu de sua casa no bairro da Abolição, subúrbio carioca, por volta das 20h. Ele disse à família que retornaria em pouco tempo. Porém foi capturado e levado ao DOI-Codi/RJ, localizado no quartel da Polícia do Exército na rua Barão de Mesquita, Tijuca, zona norte do Rio.

Lá ele teria sido submetido a torturas durante toda a madrugada. Na manhã seguinte foi visto com vida por outros presos, quando foi retirado da cela. Depois não se tem mais notícias da vítima.

Alves foi um dos líderes do Partido Comunista Brasileiro e dirigiu diversas publicações no início dos anos 60, dentre os quais Voz Operária, Tribuna Popular e Novos Rumos. Posteriormente, fundou com outros dissidentes o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. (informações do UOL Notícias)

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