📲 Para manter os serventuários informados sobre o andamento da greve de trabalho presencial da categoria, o Sindjustiça-RJ publicará notas rápidas, com informações atualizadas, novidades sobre o andamento de negociações e outras questões relativas ao movimento da nossa categoria. ⚠️
🚫 A Justiça determinou lockdown (isolamento severo) em Teresópolis, atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Portanto conforme o artigo 28 do Ato Normativo Conjunto 25, não deve haver atendimento presencial às partes e aos advogados. Os servidores da comarca não devem se dirigir ao Fórum, permanecendo em regime home office, independentemente de terem aderido ou não à greve de atendimento presencial da categoria.
✊ Na reunião realizada pelo Sindjustiça-RJ no sábado (27), para construir o início da greve junto com a categoria, participaram os presidentes dos sindicatos que representam servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Tribunal de Contas (TCE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública (DPERJ). Todos deram total apoio aos pleitos dos serventuários e informaram que também estão dialogando com suas bases sobre questões relacionadas a retomada de atividades presenciais de seus respectivos órgãos.
🕟 A Assemperj, que representa os servidores do MP, realizará assembleia na terça-feira (30) para tratar da retomada das atividades presenciais no órgão.
💬 Por causa da polêmica nota de repúdio da direção da OABRJ (devidamente respondida pelo Sindjustiça-RJ) à nossa greve, haverá uma reunião da nossa diretoria com o presidente da entidade, Luciano Bandeira, e com o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Alvaro Quintão, que é também secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
🗓️ Atendendo reclamação do MP-RJ e da DPERJ, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu prazo de 10 dias para que o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, explique os motivos que o fizeram derrubar a liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública que suspendia os efeitos dos decretos do governador, Wilson Witzel, e do prefeito da capital, Marcelo Crivella, para flexibilização do isolamento social durante a pandemia de Covid-19, no início de junho.
⚖️ MP-RJ e da DPERJ também interpuseram na sexta (27) agravo interno com pedido de efeito suspensivo ao Órgão Especial do TJ-RJ, no qual requerem a reconsideração imediata da decisão do presidente do Tribunal e a reforma da decisão.
🤔 Contraditoriamente, tanto o MP-RJ como a DPERJ estão implementando planos de retomada de atividades presenciais em seus respectivos órgãos, à semelhança da decisão do TJ-RJ, que tanto criticaram.
Fonte: Sindjustiça
