O número oficial de mortos em alegados confrontos com policiais no Estado do Rio, que estava em queda nos últimos cinco anos, voltou a subir no primeiro semestre de 2014. Foram 285 homicídios decorrentes de intervenção policial, alta de 42,5% ante o mesmo período de 2013. O número de policiais civis e militares mortos em serviço subiu de seis para dez, na mesma comparação.
É a primeira vez desde o início do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), em dezembro de 2008, que há aumento no semestre dos chamados “autos de resistência”. Os dados foram levantados no Diário Oficial e em relatórios do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Segundo a série histórica disponível, o ápice dos autos foi em 2007 e 2008, no começo da gestão Sérgio Cabral (PMDB), que na época defendia a “política de enfrentamento”. Após a instalação da primeira UPP no Morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense, os registros começaram a cair. Foram 561 no primeiro semestre de 2009, ante 757 no mesmo período de 2008, anterior às UPPs. O número de autos de resistência acumulado de janeiro a junho caiu sucessivamente até 2013. A alta registrada em 2014 aconteceu em todas as regiões do Estado e da capital.
Coordenador do Laboratório de Análise da Violência na Universidade do Estado do Rio (Uerj), o sociólogo Ignacio Cano avalia que a queda dos autos ocorrida nos últimos anos foi “instrumental” para a redução do índice de homicídios verificada de 2010 a 2012. Para ele, a atual reversão representa o “prelúdio de um novo aumento” dos homicídios gerais no Estado. “O cenário atual é extremamente preocupante, com execuções sumárias travestidas de confronto policial.”
O sociólogo cita casos recentes que tiveram grande repercussão, como o de Mateus Alves dos Santos, de 14 anos, capturado por dois cabos da PM e executado no alto do Morro do Sumaré, em 11 de junho, segundo investigação da Delegacia de Homicídios. O crime foi relatado por outro adolescente também capturado e baleado nas costas pelos PMs, que fingiu estar morto para sobreviver.
“Um dos grandes avanços dos últimos anos foi a redução do número de mortes decorrentes de intervenções policiais. A política tradicional de confronto armado, em vez de reduzir, exacerba a violência”, diz Cano. “Uma polícia mais contida acaba reduzindo a violência de maneira geral”, explica o sociólogo, responsável por pesquisa que, em 2012, avaliou o impacto das 13 primeiras UPPs na redução dos autos de resistência.
Procurado pela reportagem, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, não deu entrevista, mas a secretaria divulgou nota na qual atribui o aumento dos autos a uma “tentativa de traficantes de retomar territórios e desestabilizar o programa de pacificação deste governo”.
“A Seseg (Secretaria de Estado de Segurança ) esclarece que, desde 2008, ano de implementação das UPPs, os registros de homicídios decorrentes de intervenção policial diminuíram progressivamente. A Seseg reforça que não haverá recuo com relação às UPPs.”
“E claro que a secretaria vai dizer que o entorno mais violento pode provocar um aumento dos confrontos”, diz Cano. “Mas a diminuição das mortes decorrentes de intervenção policial é estratégica para a redução da violência geral. Estamos voltando a um quadro de mais truculência policial.” (informações do jornal O Estado de São Paulo)
