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Notícias Sindicais

OAB/RJ e TJ juntos pelas varas virtuais

Do Jornal do Commercio

25/02/2011 – A OAB/RJ vai ajudar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a conseguir equipamentos para digitalização e envio de petições nas varas virtuais recém inauguradas na Barra da Tijuca, em Campo Grande, em Nova Iguaçu e no Fórum da capital do estado. Enquanto isso, as varas virtuais continuarão recebendo petições em papel por pelo menos 30 dias, contados a partir do dia 21.

O subprocurador-geral da seccional,Guilherme Peres de Oliveira, e a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RJ, Fernanda Tórtima, reuniram-se com o juiz auxiliar da presidência do TJ, Fábio Porto, que coordena a criação das serventias, e decidiram que a entidade vai somar esforços para instalar equipamentos necessários nos fóruns regionais que já têm as varas virtuais.

A parte da seccional no trabalho já está sendo feita. As salas da OAB instaladas nos fóruns já contam com computadores com acesso a internet e scanners e, agora, terão também leitores de cartões para a certificação digital. Além disso, conforme anunciado no Colégio de Presidentes das Subseções, a OAB-RJ também vai criar centrais de inclusão digital, cujo objetivo será fazer a certificação digital dos advogados do interior.

“Vale lembrar que a seccional, ao equipar suas salas, está apenas ajudando o TJ a melhorar o cotidiano dos colegas. No entanto, a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos é do tribunal, conforme diz a Lei do Processo Eletrônico (nº 11.419/2006), e o órgão já assumiu esse dever”, afirmou Guilherme.

O subprocurador-geral ressaltou ainda que os advogados devem estar atentos aos cursos promovidos pela seccional para se familiarizarem com o processo eletrônico. “Muito em breve a utilização do processo eletrônico será mesmo obrigatória, e quanto mais informados os colegas estiverem, mais simples será essa transição”, alertou.

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