A conduta do juiz João Carlos Souza Correa, que deu voz de prisão à agente de trânsito Luciana Tamburini, em 2011, após ouvir dela em blitz da Lei Seca que “juiz não é Deus”, será submetida ao conselho da OAB/RJ, depois de amanhã, às 11h. O presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, criticou e afirmou que o conselho pode pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do magistrado.
— Ele está contaminando a imagem do magistrados — disparou Felipe: — Após esse caso e outros quase entios que ele traz no histórico, estou convencido que não tem condições de permanecer na magistratura. Ou ele se trata, porque seus casos estão parecendo frutos de uma insanidade, ou se afasta da função, que é muito importante para a sociedade.
Procurado, ontem, no Fórum de Campo Grande, onde trabalha, João Carlos não foi localizado para comentar o caso. Há pouco mais de uma semana, Luciana foi condenada, em segunda instância, a pagar R$ 5 mil ao juiz, por “abuso de poder”, “mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.
— A magistratura deveria identificar esse cidadão como alguém que depõe contra a função — defendeu o presidente da OAB/RJ.
A repercussão do caso chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino da Casa, declarou, numa entrevista coletiva, que juiz é um homem comum e deve
— Esse é um caso concreto, e eu não posso me pronunciar, porque eventualmente a matéria pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. O que eu quero dizer é que juiz é um homem comum, é um cidadão como outro qualquer, que tem a obrigação de cumprir as leis e a Constituição em particular — declarou o ministro.
A defesa de Luciana Tamburini entrou com recurso na última sexta-feira contra a decisão de um desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
— A decisão foi monocrática (proferida por um único magistrado). O recurso é para que a turma julgue a apelação que Luciana fez — explicou Tatiana Tamburini, irmã e advogada da agente, que aguarda o resultado até sexta-feira. (informações do Extra)
