O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), anunciou que levará para o colégio de líderes a votação do Projeto de Lei 4434/2008, que trata da recomposição das aposentadorias e pensões do INSS. Ele também prometeu pautar no colégio de líderes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que propõe o fim da contribuição das aposentadorias e pensões do serviço público. O parlamentou marcou para o dia 14 de outubro, após o recesso na Casa.
O anúncio foi realizado na manhã de 19 de setembro, durante o I Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, promovido pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e pela Federação das Associações e Sindicatos dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do RN (Fesapi-RN), realizado no Hotel Serhs, em Natal.
O 1º Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base reuniu 600 participantes de todo o país e teve como objetivo discutir e buscar melhorias para os idosos, aposentados e pensionistas, além de mobilizar a categoria em prol das lutas da classe, entre elas a PEC 555 que tramita na Câmara desde 2006 e do PL 4434, aprovado no Senado Federal por unanimidade e pendente de apreciação desde 2008.
Presente ao evento, o presidente da Câmara informou que há cerca de dois anos vem tentando diálogo com o governo a respeito da PEC 555 e chamou a atenção para a difícil relação entre o Executivo e o Legislativo, e que a causa dos aposentados é mais importante, anunciando então a decisão de pautar a votação para outubro, após o recesso parlamentar.
“Esperei o tempo podia esperar”, disse, afirmando que não está fazendo campanha contra o governo que apoia, mas em relação à PEC, os aposentados necessitam de uma definição, ainda, segundo ele, a classe foi equilibrada e amadurecida ao propor a redução anual gradativa de 20%, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade. “Enquanto não pauta, não chega a um entendimento, meu compromisso é com a classe mais desfavorecida do país, a dos aposentados”.
Ao finalizar, o deputado informou que em outubro, há três meses de se despedir do parlamento onde atua há 40 anos por 11 mandatos consecutivos, quer sair de cabeça erguida com relação aos aposentados e que também levará para votação a PEC 170 que prever proventos integrais para aposentados por validez. “É uma reunião histórica com a bandeira do Rio Grande do Norte”. (informações da Cobap)
