Adiamento da conclusão da votação na comissão especial da Câmara permitirá que Congresso compreenda melhor as alterações introduzidas no texto, afirmou Dyogo Oliveira (Planejamento).
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira (5) que o tempo adicional para votação da proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional permitirá que os parlamentares compreendam melhor as alterações feitas no texto.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara tinha previsão de terminar nesta semana a votação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Mas, na última quarta (3), uma invasão de agentes penitenciários no plenário em que a comissão apreciava o parecer fez com que a conclusão da votação fosse adiada para a próxima semana. O texto-base já tinha sido aprovado pelos parlamentares antes da invasão – resta agora a votação dos destaques (propostas de mudanças no texto).
Dyogo Oliveira disse acreditar que a reforma será aprovada pelo Legislativo ainda no primeiro semestre deste ano.
“Estamos confiantes que haverá aprovação [da reforma da Previdência], ainda mais com esse tempo adicional que permitirá que o Congresso compreenda melhor alterações feitas na proposta e a importância de se fazer essa reforma, a importância para o país de demonstrar que tem estabilidade fiscal e que está no caminho correto de se restabelecer”, declarou Oliveira ao participar do lançamento de nova plataforma digital que permitirá cruzamento de dados do governo.
Nas últimas semanas, o relator fez várias alterações na proposta original, entre as quais a da idade mínima progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres, que começaria em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e seria elevada gradativamente para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Também foram feitas alterações para o trabalhador rural, e a inclusão de policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais na aposentadoria especial.
De acordo com o ministro do Planejamento, a situação das contas públicas do país, pressionadas pelas despesas previdenciárias crescentes, continua “extremamente grave”.
“Os resultados fiscais estão e continuarão deficitários ainda por alguns anos. Não é uma situação confortável. Não podemos nos acomodar com essa situação. É preciso que haja o comprometimento de todos órgãos do governo para racionalizar os recursos, que são escassos”, afirmou.
Interpelado por jornalistas, ele afirmou ainda que as projeções do mercado financeiro indicam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,7% a 0,8% no primeiro trimestre deste ano. Ele afirmou que essas estimativas “parecem boas”.
“Estamos em um momento em que os dados estão mostrando que há uma recuperação da economia no primeiro trimestre, o que é uma resposta ao conjunto de ações e propostas de reformas encaminhadas desde o início do governo do presidente Michel Temer”, disse o ministro Dyogo Oliveira.
FONTE: http://g1.globo.com/economia/noticia/previdencia-congresso-ganhou-tempo-para-compreender-reforma-diz-ministro.ghtml
