O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já sinalizou que a Reforma da Previdência é uma de suas prioridades. Membros do futuro governo já afirmaram que a ideia é que as primeiras mudanças nos direitos previdenciários sejam votadas neste ano, ainda durante o governo Temer. A proposta é vista com muita preocupação pelo Sindjustiça-RJ e pelas entidades que defendem os direitos da classe trabalhadora.
Experiência em outros países
Embora tudo ainda esteja muito nebuloso e especulativo, sabe-se que a principal proposição de reforma defendida pela equipe do futuro governo foi elaborada pelos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner. De acordo com informações que já foram divulgadas, o texto já estaria nas mãos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta é baseada em um modelo de capitalização. Nessa modalidade, cada trabalhador destina uma porcentagem de seu salário a uma conta individual, gerenciada por administradoras privadas. Quando as pessoas se aposentam, o benefício que recebem é baseado no valor que foi depositado nessas contas individuais ao longo dos anos.
O problema é que esse tipo de Previdência geralmente proporciona perdas para os aposentados. Qualquer período de desemprego ou informalidade pode significar a impossibilidade de ganhar o suficiente para sobreviver na terceira idade. É uma modalidade em que não há previsibilidade sobre os valores futuros. O trabalhador contribui, mas não sabe quanto vai receber de aposentadoria.
Essa é exatamente a realidade do Chile, país que adotou a capitalização em 1981, durante o governo do ditador Augusto Pinochet. Hoje, 37 anos depois da Reforma da Previdência chilena, 90% dos aposentados do país vivem com menos de dois terços do salário mínimo – muito deles com valores abaixo do equivalente a R$ 700,00 por mês.
A situação é tão desesperadora que, sem ter como bancar a própria subsistência, muitos idosos tiram a própria vida. Dados do Ministério da Saúde do Chile indicam que pessoas acima dos 70 anos são o grupo que mais comete suicídio no país.
Outros desmontes
Além da capitalização, informações do próprio presidente eleito indicam que haverá a proposta do aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para ter acesso ao benefício integral. As regras também deverão valer para os servidores públicos, já que se fala na extinção dos regimes próprios de Previdência – que atingiriam o funcionalismo estadual por efeito cascata. A diretoria do Sindjustiça-RJ relembra que o sindicato está atento às propostas de Reforma e preparado para continuar mobilizado contra qualquer tentativa de retirada de direitos dos serventuários. A qualidade de vida dos aposentados não será entregue de bandeja!
Fonte: SindJustiça-RJ
