Deputados do PMDB foram presos na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato. Defesa da dupla entrou com habeas corpus, que ainda será julgado.
O relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo contra os deputados do PMDB do Rio presos na Operação Cadeia Velha, Felix Fischer, não concedeu a liminar que pedia a liberdade de Jorge Picciani e Paulo Melo.
A decisão de rejeitar a liminar é da noite de segunda-feira (27) e será remetida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), antes de chegar ao Ministério Público Federal (MPF) para elaborar um parecer sobre o pedido de liberdade. A publicação ocorre somente na quarta-feira (29).
Se aceita, a decisão provisória anteciparia os efeitos do habeas corpus. Agora, o caso precisa ser julgado pela 5ª Turma do STJ, que vai tomar a decisão. Os advogados do ex-presidente da Alerj esperam que o julgamento ocorra até dezembro, antes do recesso do Judiciário.
Relembre o caso
Os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na Operação Cadeia Velha no dia 16. No dia seguinte (17), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (17) determinou a soltura.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) disse que a Casa não poderia ter decidido pela liberdade deles, tampouco expedir o alvará de soltura. No dia 21, voltou a julgar o caso e pedir que voltassem à prisão.
Eles são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado.
FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/relator-no-stj-rejeita-liminar-para-soltar-jorge-picciani-e-paulo-melo.ghtml