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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

Reunião com os escrivães promovidos em 2004

No dia 28 de fevereiro, 4ª feira, aconteceu a primeira Reunião de Escrivães, no auditório do SindJustiça-RJ. O Encontro contou com a participação de mais de 40 escrivães, além do Diretor Jurídico, José Carlos Arruda e do corpo jurídico. Durante a reunião, o grupo mostrou seu descontentamento com a decisão do Tribunal de Justiça – TJ em  extinguir o cargo, perdendo a integralização do adicional de função dos escrivães, definida através das Leis 6471/2013 e 6963/2015.

De acordo com José Carlos Arruda, Diretor Jurídico, o assunto será tratado pelo SindJustiça-RJ,  na esfera jurídica. ” Faremos o que for necessário para garantir os direitos dos escrivães promovidos em 2004. Não aceitaremos o retrocesso ou injustiças de direitos reconhecidos e conquistados através de muita luta“, ressalta.

Na reunião algumas decisões já foram definidas:

· Serão solicitados Certidão de Histórico Funcional para fins Judiciais dos ativos e cópia do processo de aposentadoria (integral) dos aposentados, para se analisar critérios técnicos como o de prescrição,
entre outros;

· Os casos serão analisados, individualmente, pelo Jurídico, em razão  da diversidade das situações funcionais, como por exemplo: Ativo (antes de 2013), Ativo (após as Leis de 2013/2015), Aposentados (após 2015), quem ainda está na ativa e recebe abono permanência e até quem se aposentou por Invalidez;

· Os escrivães que não compareceram na reunião  deverão seguir os seguintes passos:

Clique nos botões abaixo:

1) FICHA DE ATENDIMENTO  – escreva um breve relatório da sua situação funcional. No caso dos  Aposentados não esquecer de colocar o número do processo de aposentaria;

2) PROCURAÇÃO ESPECÍFICA  (para fins administrativos);

3) FICHA DE FILIAÇÃO – (não obrigatório).

Depois de imprimir, preencher, os documentos devem ser encaminhados aos cuidados do DEPARTAMENTO JURÍDICO, colocando no assunto  Escrivães 2004. A sede do SiundJustiça- RJ fica na Travessa do Paço, 23 – 13º and. – Centro do Rio – CEP 20.010-170.

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