Segundo governador, não é necessário aval do Tesouro para operação.
Pezão disse ainda que Previdência é problema de todos estados.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou nesta quarta-feira (23), após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que estuda fazer a chamada “securitização” de ativos para ajudar a cobrir o déficit em suas contas.
A securitização é uma operação que serve para antecipar o recebimento de receitas que um governo prevê arrecadar só no futuro. Em 2012, o Rio já adotou medida semelhante por meio da Rio Previdência, que emitiu títulos no exterior e deu, como garantia, receitas com royalties do petróleo que ingressariam nos próximos anos.
Desta vez, segundo Pezão, além dos royalties, o governo pode emitir esses títulos para antecipar o recebimento de dívidas que contribuintes têm com o estado.
“Apresentamos uma série de medidas que o Tesouro Nacional esta estudando de que a gente pode cobrir esse déficit nosso com a securitização de ativos, como royalties do petróleo, a dívida ativa, que discutimos ontem no Congresso Nacional e está sendo aprovada, além de ações de empresas estatais. Estamos apresentando ativos onde a gente possa securitizar e ter esses recursos para realizarmos os pagamentos principalmente dos funcionários”, declarou Pezão a jornalistas.
Segundo ele, com as medidas de austeridade fiscal que já foram propostas e estão sob análise da Assembleia Legislativa do Estado, que incluem corte de programas sociais e do salário de servidores, esse processo de antecipação de recursos pode proporcionar ao Rio condições para fazer a “travessia” do ano de 2017.
“A gente quer muito ver se acelera essas operações. Não são fáceis, não são triviais”, declarou Pezão.
Meirelles falou com investidores
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia comentado a possibilidade de o estado do Rio de Janeiro buscar a antecipação dos recursos dos royalties do petróleo na semana passada, em Nova York. Na ocasião, ele informou que já estava conversando com investidores sobre o assunto.
“Pode ser 3, 3,5, pode ser 4 [bilhões de dólares] dependendo da projeção acurada do fluxo de recebimentos de royalties e a cobertura”, declarou Meirelles na ocasião. Segundo ele, a Rio Previdência usaria esses recursos para financiar o pagamento das aposentadorias. Isso evitaria que o estado do Rio de Janeiro tenha de colocar recursos na previdência, “aliviando um pouco” sua situação fiscal.
O ministro da Fazenda, que conversou com investidores em Nova York, afirmou na última semana que há demanda por essa operação por parte do mercado financeiro. “Na estrutura correta, tem [demanda]. Tem que ver exatamente qual o fluxo exato, os valores que temos de estimar, são valores que ouvi de investidores, não fizemos auditoria na Rio Previdência”, afirmou.
Aval da União e ajustes
Pezão disse ainda que consultou o Tesouro Nacional sobre a possibilidade de conseguir um aval da União para esta operação. “Ajuda muito quando tem [aval da União], mas pode fazer se não tem”, explicou ele.
Segundo Pezão, uma das exigências que o governo federal tem feito, aos estados com problemas em suas contas, é um ajuste fiscal. Nesta terça-feira (22), uma das exigências do Tesouro Nacional para liberar o pagamento de R$ 5 bilhões aos estados relativos à multa da repatriação de ativos do exterior, foi que eles aderissem à reforma da Previdência Social.
“Uma proposta de ajuste na Previdência dos estados e também de medidas que queremos tomar para ajustar as máquinas públicas. Hoje é um problema dos 27 estados, com alguns com maiores e outros menores, mas todos tem problemas, principalmente na Previdência. Por isso que se tirou esse consenso. Não foi para receber os recursos de multa da repatriação”, declarou o govdernador do Rio de Janeiro.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/rio-de-janeiro-quer-antecipar-de-novo-receitas-do-petroleo-diz-pezao.html
