A cada dez processos em trâmite, sete não são julgados na Justiça brasileira. As informações são do relatório Justiça em Números 2012, levantamento consolidado dos dados do Judiciário do país, divulgado nesta segunda-feira (29/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A média nacional da taxa de congestionamento nos tribunais é de 71,2%. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner disse que o Judiciário tem que continuar buscando respostas para o fenômeno da “litigiosidade dos brasileiros”, a fim de fazer frente a uma demanda incessante dos cidadãos pelas decisões dos tribunais.
Vasi Verner citou ainda outro relatório divulgado na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, pelo CNJ, dos 100 Maiores Litigantes do país, ao se referir às razões da morosidade da Justiça no Brasil. O relatório divulgado nesta manhã aponta os setores público e bancário como responsáveis pela esmagadora taxa de congestionamento da Justiça Brasileira, tanto no pólo passivo quanto no ativo das ações.
A monumental consolidação estatística divulgada nesta segunda-feira dá conta de 90 milhões de processos julgados em 2011, isto é, 3,6% a mais do que em 2010. No último ano, o orçamento dessa engrenagem, que envolve o total de 17 mil magistrados, foi de R$ 50,4 bilhões, sendo que 52% corresponde à Justiça estadual, 14% à Justiça Federal e 22% à Justiça do Trabalho. Do orçamento total, 90% foram gastos com pagamento de juízes e servidores. “Os números assustam. Os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande de processos judiciais”, disse o conselheiro.
“Essa despesa de R$ 50,4 bilhões, parte disso, de certa forma, pode-se dizer que é recuperado pelos tribunais. O Judiciário acaba servindo para a cobrança de tributos e de bens para o próprio Estado”, disse Werner.
Além de processos já em trâmite, novas 26 milhões de ações foram ajuizadas no decorrer de 2011, o que equivale ao número de processos baixados, ou seja, efetivamente liquidados. Foram resolvidos, portanto, 99% dos novos casos. “O ideal é ter um número maior do que 100%, ou seja, julgar mais do que entra”, ponderou o conselheiro Vasi Werner ao qualificar de “avassalador” o número de casos novos. Ainda assim o percentual de processos baixados cresceu 7,4% em relação a 2010, sendo o maior dos últimos três anos. (com informações do site Consultor Jurídico)
