Dos 27 tribunais de Justiça estaduais, apenas quatro conseguiram alcançar 100% de eficiência no IPC-Jus, índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para comparar a produtividade de tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares. Os únicos a alcançar o número considerado ideal pelo CNJ foram os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá.
A produtividade média da Justiça estadual em 2013, segundo o IPC-Jus, ficou em 79%, seis pontos percentuais a mais que em 2012. Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, publicado nesta terça-feira (23/9).
Para chegar ao índice ideal de desempenho, o IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com funcionários inativos. Pela metodologia, um tribunal é considerado eficiente quando consegue produzir mais com menos recursos.
De acordo com o CNJ, ter 100% de eficiência não significa que o tribunal atingiu seu máximo de produção e não tenha como aperfeiçoar seu desempenho. “Não significa, por exemplo, que a taxa de 79% de congestionamento aferida no TJ-RJ seja satisfatória, mas sim que, em relação aos demais tribunais e aos seus insumos, o tribunal baixou comparativamente alto quantitativo de processos”, explica o CNJ.
Entre os tribunais de grande porte, os TJs do Rio de Janeiro e do Rio Grande do sul foram os únicos que conseguiram se manter com 100% de eficiência desde que o índice começou a ser calculado, em 2009. O único tribunal de grande porte que nunca conseguiu atingir eficiência máxima é o de Minas Gerais.
Os tribunais considerados de médio porte foram, para o CNJ, o destaque negativo do índice. De acordo com o relatório, nenhum dos 10 tribunais considerados de médio porte conseguiram eficiência máxima. O que mais se aproximou foi o Tribunal de Justiça de Goiás, com IPC-Jus de 97%. O CNJ destaca também o desempenho dos tribunais do DF e de Santa Catarina, com índice superior a 80%. No grupo, o pior IPC-Jus é da Bahia: apenas 48%.
Nos tribunais de pequeno porte, o TJ-AP e o TJ-AC conseguiram 100% de eficiência, sendo que este último teve eficiência máxima pelo quarto ano seguido. Além deles, se destacaram os tribunais de Sergipe, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul, todos com mais de 80% de eficiência. Dos tribunais de pequeno porte, o TJ-RR e o TJ-PI tiveram o pior desempenho (55% e 42%, respectivamente). (informações do Consultor Jurídico)
