Pressionados por protestos de trabalhadores em todo o país, inclusive no Rio, líderes partidários na Câmara Federal fecharam acordo para retirar o PL 4.330/14 da pauta de votação de ontem. O impasse entre os deputados se deu justamente para analisar a primeira de uma séries de mais de 20 emendas ao projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra. A proposta que provocou a suspensão foi a que proíbe terceirizar as atividades-fins das empresas. O assunto voltará à pauta na próxima quarta-feira.
O anuncio da suspensão da sessão ordinária foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), logo após compromisso acordado entre vários partidos (PT, PMDB, PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV). Segundo Cunha, as legendas concordaram rejeitar qualquer requerimento para retirada de pauta e de obstrução de outro assunto que tranque as votações até a sessão de quarta-feira.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), defendeu o adiamento para o dia 27, mas ficou acertado que o projeto volta no dia 22. Para o petista, muitos deputados não tinham conhecimento do assunto e precisavam de mais tempo para obter informações sobre as emendas. “Ouvimos vários deputados perguntarem: ‘que emenda é essa? Por que isso? Por que aquilo?’”, afirmou.
GOVERNO E OPOSIÇÃO JUNTOS — Já para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), manter a votação na sessão ordinária de ontem seria um ato “intransigente, autoritário e irresponsável com a produção legislativa”.
O questionamento de partidos da base do governo e de oposição sobre a votação justificaria o adiamento para a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB. “O painel expressa a complexidade do tema (terceirização), ao juntar partidos de governo e de oposição pedindo um tempo. Isso mostra que é necessário adiar, não há responsabilidade possível de se votar no afogadilho um projeto deste porte”, argumentou.
PROTESTOS SE ESPALHAM PELO PAÍS — Centrais sindicais, entre elas a CUT e a Conlutas, e sindicatos de trabalhadores protestaram ontem pelo o país contra a votação do PL4.330/2014. Houve manifestação em 23 estados, sobretudo nas capitais, além do Distrito Federal.
No Rio, um ato público marcou o dia de protestos. Os manifestantes começaram a se concentrar à tarde em frente à Igreja da Candelária e seguiram até a sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo os organizadores do ato, pelo menos mil pessoas participaram.
Algumas ruas do Centro da cidade foram fechadas e houve congestionamentos na região. A PM não divulgou estimativa de quantas pessoas participaram da manifestação de ontem. Na Baixada Fluminense, trabalhadores da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e terceirizados também protestaram e paralisaram suas atividades, segundo o Sindicato dos Petroleiros de Caxias (Sindipetro).
Em São Paulo, várias rodovias do estado ficaram engarrafadas devido aos protestos de trabalhadores. Houve passeata do Masp em direção ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), local em que o ato foi encerrado. O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, criticou os deputados que aprovaram o PL e, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Em Brasília, motoristas e cobradores, trabalhadores da limpeza urbana e carteiros cruzaram os braços. Em Fortaleza, segundo a organização local, o protesto reuniu cerca de oito mil trabalhadores na manifestação. (informações de O Dia)
