Na tarde da última sexta-feira (26), o Sindjustiça-RJ se reuniu com os integrantes da extinta Guarda Judiciária para discutir várias pautas específicas do segmento. Um dos principais pontos de debate foi o processo de retomada das atividades do grupo.
Por meio do processo administrativo nº 2019-0142348, o sindicato solicita a reativação da Guarda. Com assessoria do advogado do Sindjustiça-RJ Wagner Martins, a estratégia, num primeiro momento, é a de tentar conquistar a reivindicação pela via administrativa.
Durante a reunião, Martins explicou aos agentes da antiga guarda judiciária presentes que, nos últimos meses, foram realizadas várias reuniões com o representante da Guarda e a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com o diretor de assuntos jurídicos do sindicato, José Carlos Arruda, o trabalho do Sindjustiça-RJ para a retomada desses serventuários à antiga função vem sendo desenvolvida há anos, mas tem se intensificado recentemente na atual gestão para que essa injustiça histórica com os servidores seja revertida.
“Estamos muito empenhados em resolver essa situação com o Tribunal porque sabemos que a diluição dos integrantes da Guarda em outras funções precarizou as condições de trabalho desses servidores. Além disso, a extinção do grupo diminuiu a segurança da população com a retirada do efetivo policial das ruas. Por isso, essa não é uma pauta apenas do segmento, mas de todos que atuam no Poder Judiciário estadual”, explicou Arruda.
Após debates na reunião, foi deliberado o início de uma campanha forte pela reativação da Guarda. Haverá também uma consulta online no site do sindicato sobre a pauta, que irá considerar o posicionamento dos demais serventuários sobre a questão.
Porte de arma
Outro ponto de debate foi o Projeto de Lei (PL) 3.713/2019, que prevê a legalização ao porte de arma funcional para várias categorias de trabalhadores.
A reunião deliberou que o sindicato apoie uma comissão do segmento à Brasília, para defender a proposta e a garantia do direito aos agentes de segurança. A viagem deverá acontecer no dia 21 de agosto, e os serventuários serão representados pelos colegas Edson Sardinha, Luiz Cláudio Pereira e Cláudio Cândido dos Santos.
Assembleia
Para dar continuidade aos debates sobre essas duas questões, o segmento decidiu pela convocatória de uma assembleia extraordinária exclusiva para os integrantes da extinta Guarda Judiciária.
A Assembleia Geral Extraordinária irá acontecer no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Sindjustiça-RJ. A presença de todos é indispensável para que, após anos de luta, a Guarda Judiciária finalmente tenha suas reivindicações atendidas!
Fonte: Sindjustiça-RJ
