Fonte Jornal do Commercio
O Tribunal de Justiça do Rio assinou ontem, dia 29, um convênio com a Prefeitura de São Gonçalo de cooperação para a implantação do programa “Justiça Itinerante” no bairro Jardim Catarina. O objetivo do acordo é facilitar o acesso à justiça aos moradores daquela região.
A solenidade, realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal, contou com a presença da prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset, da desembargadora Cristina Teresa Gaulia representando o TJRJ, do procurador do Estado do Rio, Astério Pereira, entre outras autoridades.
Em seu discurso, a desembargadora Cristina Teresa Gaulia explicou que o programa se divide em três fases. A primeira já está plenamente implantada e se resume em levar os ônibus para prestar a jurisdição aos municípios que não são comarcas e onde não há necessidade de construir um fórum.
“A segunda é a fase na qual o Jardim Catarina se enquadra. Naquelas comarcas onde percebemos uma demanda muito grande, poucos juízes e, em função disso, demora na prestação jurisdicional necessária, nós identificamos distritos ou bairros onde haja uma densidade demográfica grande e população carente e levamos os ônibus da Justiça Itinerante”, disse a magistrada, acrescentando que a iniciativa serve para complementar o serviço oferecido pelas varas localizadas dentro do fórum.
Segundo ela, a escolha desses locais é feita após um levantamento prévio do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (DEAPE). A desembargadora também contou que a terceira fase do programa abrange as comarcas que têm uma grande dimensão territorial e localidades muito distantes do fórum central. “A segunda e terceira fases do programa ainda não estão plenamente implantadas, estão em processo de formação”.
O procurador do Estado do Rio, Astério Pereira, enfatizou que o programa “Justiça Itinerante” é muito marcante porque tem um aspecto pedagógico. “A população da área carente sente uma necessidade muito grande da figura formal da justiça: a presença do magistrado, da defensoria pública, do ministério público e do advogado; eles querem essa organização”, disse.
A prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset também proferiu algumas palavras. “Quando se leva um trabalho desses a população carente, é possível resgatar pessoas. A justiça é o poder do resgate, de mudar e de trazer exemplos de líderes para a população carente. Por isso, parabenizo o objetivo do ônibus”, destacou.
A Justiça Itinerante está prevista para operar regularmente a partir do dia 12 de agosto. O atendimento será às quartas-feiras, das 9 às 15h, na Praça Valfrido Rocha, na Avenida Albino Imparato, s/nº, no bairro de Jardim Catarina.
