Nos últimos dias, serventuários apresentaram ao Sindjustiça-RJ dúvidas quanto a uma nova licitação que envolveria o plano de saúde, atualmente sob contrato da Amil. Para esclarecer essa questão, o sindicato buscou as informações junto à Administração do TJ-RJ.
O Tribunal divulgou recentemente a abertura de um processo licitatório, mas que não é para a troca imediata da operadora.
O contrato com a Amil – feito por licitação em 2016 – tinha validade de dois anos, foi renovado por mais dois anos, e venceria no final deste mês. O TJ-RJ renovou por mais um ano, até 30 de abril de 2021. O limite é de cinco anos.
A discussão agora é sobre o reajuste para este ano. A Amil está pedindo em torno de 20% (baseando-se na sinistralidade, que estaria alta) e o TJ-RJ firmou posição em 7%, que igualaria o índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais. A negociação segue.
E a licitação?
A atual administração do TJ-RJ pretende deixar a licitação do plano de saúde praticamente pronta para a próxima gestão (que inicia em fevereiro de 2021) e, por isso, contratou uma assessoria especializada para elaborar o termo de referência (que é o termo inicial da licitação). É justamente esta licitação, feita em modalidade pregão, que teria o custo de R$ 35 mil.
Segundo o TJ-RJ, a intenção é tentar atrair o máximo de operadoras possível para, com isso, reduzir o preço (o processo passado teve apenas uma concorrente: a Amil). Por isso, teria começado o processo com bastante antecipação, regras e condições bem definidas.
Embora o plano de saúde não envolva diretamente o Sindjustiça-RJ, a diretoria da entidade está acompanhando a situação porque se trata de um benefício que afeta uma grande quantidade de serventuários.
Fonte: Sindjustiça-RJ
