Na manhã de 24 de abril, o ex-juiz Sérgio Moro pediu demissão de seu cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em seu pronunciamento, Moro fez acusações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo sua declaração, o estopim para o pedido foi a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, por “interferência política” do presidente, para evitar que investigações sobre seus filhos avançassem.
Segundo Moro, Bolsonaro teria deixado clara em diversas ocasiões sua vontade de colocar na principal função da PF alguém com contato pessoal e que fornecesse acesso a relatórios sigilosos de inteligência e informações sobre investigações em curso, numa clara violação de atribuições.
O presidente, por sua vez, acusou Moro de negociar vaga no Supremo Tribunal Federal. Além disso, precisará explicar o fato de ter conhecimento sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente e não ter denunciado anteriormente.
Para o Sindjustiça-RJ, as acusações envolvendo ambos são graves e precisam ser investigadas com seriedade, isenção e transparência. Ninguém está acima da lei e as instituições devem ser respeitadas.
Uma das bases da nossa democracia é a independência dos Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições e cada qual contribui para o equilíbrio social necessário para a vida do país.
Nosso lado é o do servidor. E é por isso que para nós, que trabalhamos no Poder Judiciário, a atuação isenta de cada Poder é particularmente importante.
O Brasil está passando por uma crise sanitária crescente, causada pela pandemia do Coronavírus que nos impõem desafios que até pouco tempo atrás eram inimagináveis. Para superar essa situação, o país precisa de instituições estabilizadas, equilibradas e isentas.
Não se trata de identificar heróis ou vilões. A democracia é muito mais complexa do que isso. Trata-se de manter sólidas as bases de nossa sociedade. E só conseguiremos isso se cada um dos Poderes cumprirem com suas responsabilidades.
Diretoria do Sindjustiça-RJ
