A Frente Rio Pela Aprovação da PEC 555/2006 segue firme, batalhando pela pautação e posterior aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Seguindo seu calendário de atividades, a Frente Rio fará a sua 4ª reunião nesta quarta-feira, dia 9 de julho, às 15h, no auditório do Sind-Justiça.
Uma das tarefas da reunião será a de organizar o evento “Concentração dos servidores públicos pela PEC 555 e por uma pauta positiva para o nosso Estado”, que acontecerá no dia 8 de agosto, das 9h às 20h, no Clube Municipal do Rio de Janeiro — rua Haddock Lobo, nº 359, Tijuca.
Será um dia inteiro de atividades, concentrando o maior número possível de servidores e pensionistas do serviço público, com o objetivo de cobrar dos parlamentares os apoios às reivindicações do funcionalismo. A pauta que será elaborada pela Frente Rio tratará de situações concretas, da vida e do dia a dia do servidor público. (Redação do Sind-Justiça)
PRESSÃO EM BRASÍLIA — O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), comprometeu-se a intermediar um encontro entre as entidades representativas dos servidores e o Governo para tratar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, atendendo solicitação do presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, durante reunião na última quarta-feira (2/7) na Câmara dos Deputados. “Queremos ser ouvidos, apresentar uma proposta de negociação. O Governo recebe as centrais sindicais, os empresários, enfim, recebe todo mundo. Precisa abrir o diálogo com os servidores também”, disse Damasceno.
“Vou tentar abrir este caminho de diálogo”, prometeu Vicentinho. O parlamentar afirmou que levou a proposta das entidades ao Governo, mas não houve nenhum avanço. A proposta — apresentada no início de junho pelas entidades — prevê a extinção da contribuição previdenciária num prazo de sete anos. Seria uma alternativa intermediária entre o prazo de dez anos, previsto no relatório do deputado Luiz Alberto (PT/BA), e o de cinco anos, do relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) para avançar nas negociações com o Governo.
Vicentinho também informou sobre a dificuldade para votação neste ano, mesmo com acordo. Segundo ele, por conta da proximidade das eleições, está difícil conseguir quórum para as votações na Casa.
O diretor adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, Castelo Bessa, lembrou que a votação da PEC 555/06 não traria grande perda na arrecadação e destacou que a proposta apresentada pelas entidades é muito razoável e que poderia ser votada ainda neste ano com efeito financeiro a partir de 2015. (com informações do Sindifisco)
