Um modelo para a criação e gestão dos juizados especiais emergenciais nos aeroportos brasileiros deve estar pronto dentro de uma semana. Um grupo de trabalho designado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, irá propor o modelo.
As definições foram feitas em um encontro de iniciativa do CNJ no dia 8 de agosto, que reuniu, além de Ellen Gracie e Gilson Dipp, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Lécio Resende da Silva, a conselheira do CNJ Andréa Pachá e representantes da OAB, Infraero, Gol e Tam.
Em um primeiro momento, serão criados juizados especiais nos aeroportos mais problemáticos, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é resolver, com base na conciliação, conflitos entre passageiros e companhias aéreas.
Os juizados funcionarão em caráter provisório até que a crise aeroportuária se resolva, atuando em situações já previstas em lei, como indenizações em caso de cancelamento ou atrasos nos vôos, overbooking e outros.
A Infraero já garantiu os espaços físicos nos aeroportos de Brasília, e do Rio de Janeiro – Tom Jobim Dumont e Galeão. Nestes aeroportos, funcionarão junto aos Juizados de Menores. Ainda falta definição para os aeroportos de Congonhas e Cumbica, de São Paulo.
Fonte: CNJ
