O presidente Lula vai encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para perdoar dívidas de até R$ 10 mil, de pessoas físicas ou jurídicas que devem para a União. Só serão perdoadas as dívidas contraídas antes de 2002. A MP será encaminhada em setembro.
Com esta proposta o governo vai se livrar de mais de dois milhões de processos, que equivalem a 18% dos processos movidos pela União. Isso corresponde menos de 0,5% do valor que o governo tem a receber. Trata-se de um perdão no valor de R$ 3,6 bilhões, de um total de mais de um trilhão.
O perdão deve abranger dívidas de imposto de renda, empréstimos tomados junto ao governo e outros débitos não quitados. No entanto, as dívidas contraídas depois de 2002, ou superiores a R$ 10 mil, serão ainda analisadas pelo governo, por meio de Projetos de Lei que ainda serão elaborados.
