Foi publicado um artigo no Jornal O Globo, assinado por uma representante da OAB, intitulado “Justiça do Rio precisa ser mais ágil”. Até aí morreu Neves, porque o que todos queremos é uma justiça ágil. Então, tudo caminhava para ser mais um desses artigos inócuos, que falam o óbvio. Mas a coisa não parou por aí.
Em sua “argumentação”, a autora discorre sobre o que ela considera alguns problemas da justiça do Rio, citando, no entanto, alguns dados bastante equivocados, como, por exemplo, a “falta de estagiários”. Errado. Temos mais de 5 mil estagiários para 84 Comarcas. Não é pouco. Estagiário não pode processar, não pode ter senha de acesso aos feitos… em suma, ele só deveria fazer “estágio”, o que nem faz sentido dentro de um cartório, já que o estagiário está estudando, via de regra, para ser advogado; logo, vai atuar do outro lado do balcão. O que temos falta, realmente, é de servidores. Estes sim fazem o processo andar.
Piorando a sua “argumentação”, a autora afirma que “falta controle de produtividade de serventuários, principalmente os que trabalham remotamente”. Errado de novo. É este tipo de “dado fictício” que ajuda a desinformar a população e colocá-la contra o Poder Judiciário. A Corregedoria possui rigorosos instrumentos de controle de produtividade de todos os servidores. E os que trabalham em home office precisam apresentar produtividade 20% superior a dos colegas que trabalham presencialmente. E, se não o fazem, ao serem avaliados, o que acontece rotineiramente, perdem o direito de continuar em home office. Isso poderia ser apurado junto à Corregedoria, com facilidade. Então, a “desinformação” da advogada autora do artigo não procede e é um desserviço, porque induz a população a erro.
Curiosamente, enquanto desinformava a população, a ilustre advogada se esqueceu de revelar dados bem mais relevantes, como, por exemplo, o denominado balcão virtual, instrumento criado pelo CNJ para agilizar e facilitar a vida dos advogados. No balcão virtual, o advogado entra em contato com a serventia, pela internet, para resolver algum problema em relação a um processo seu. Ocorre que, na prática, são inúmeros os relatos de advogados que aparecem em vídeo sem camisa, com pessoas no colo, falando palavrões, comendo, pedindo conselhos processuais ao servidor, falando de dentro do banheiro e, o mais comum, pedindo para o cartório “processar o seu feito na frente dos demais”.
E tem um agravante: o advogado não possui limite de tempo para falar no balcão virtual. O resultado é óbvio: enquanto um advogado desabafa com o servidor que o atende, sobre todo tipo de assunto, de política a futebol, passando por críticas ao magistrado e ao Tribunal, forma-se uma fila virtual enorme de outros advogados que aguardam atendimento. Como não tem limite de tempo, o advogado pode ficar 10 minutos, 15, 20, 30… e o servidor que o atende não pode terminar o atendimento. Quando finalmente o advogado se cansa de falar, o advogado seguinte já entra no ambiente virtual furioso e cansado de tanta espera e o atendimento vira um exercício de desgaste e paciência para ambos os lados. E isso se arrasta ao longo do dia.
Para resolver o problema, o Sind-Justiça ingressou com um requerimento junto à Presidência do Tribunal, propondo diversas mudanças no balcão virtual, incluindo a necessária limitação de tempo para cada advogado ser atendido, alegando, em síntese: 1) Se um advogado não tiver limite para falar, o advogado seguinte é o maior prejudicado com a espera; 2) O servidor que passa o dia inteiro ouvindo os desabafos sem limite dos advogados poderia estar processando o feito, se os atendimentos fossem em tempo razoável; 3) Quando vai sustentar numa Câmara ou num Tribunal, o advogado tem limite de tempo para falar. Por que seria diferente no balcão virtual?
Pois bem. A OAB, que participou da reunião solicitada pelo Sind-Justiça, foi terminantemente contra, alegando que o advogado tem o direito de falar pelo tempo que quiser. Só que, agora, estranhamente, o enorme tempo perdido pelo servidor no balcão virtual não foi incluído no rol de motivos que levam o Tribunal do Rio a não ter “agilidade”, como se reclama no artigo. Não bastasse isso, depois de um ano de reuniões e conversas para melhoria do balcão virtual, a OAB encerrou a sua participação no nosso processo, alegando que está começando a discutir tudo de novo junto à Corregedoria. E onde fica a “agilidade” pela qual se brada no jornal?
Para sorte da OAB, a vida, às vezes, dá oportunidade para transformarmos o discurso em prática. Esperamos, então, que a OAB reveja a sua posição e cheguemos a um acordo sobre a necessidade de o advogado ter limite em cada atendimento no balcão virtual, o que trará enorme agilidade e permitirá que mais servidores estejam processando, sob pena de esta importante ferramenta, que deveria trazer agilidade, continuar a ser apenas um divã para desabafos, o que não é o objetivo para o qual foi criado o balcão virtual.
Quando isso acontecer, a OAB poderá fazer outro artigo à população, orgulhosa por ser parte da solução e não mais do problema, e poderá contar, em seu futuro artigo, que contribuiu efetivamente para a solução da falta de agilidade. Todos aguardamos ansiosos este dia.
SIND-JUSTIÇA
DIREÇÃO GERAL
Alzimar Andrade
Luiz Otávio Silveira
Ramon Carrera
