A situação dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Estado voltou a ser pauta da Tribuna Livre, seção da Tribuna do Advogado da OAB-RJ, que ouve a opinião de colegas sobre questões relacionadas ao Judiciário.
A falta de juízes e serventuários foi citada por grande parte dos entrevistados, mas temas específicos, como a grande quantidade de processos por danos morais e problemas nos cartórios, também foram levantados pelos advogados.
“O funcionamento é ótimo, mas a famosa indústria do dano moral tem que ser inibida”, opiniou Anselmo Pires. “Às vezes não tem necessidade de as demandas serem resolvidas por via judicial. A via administrativa poderia ser mais eficaz”, declarou Fernando Freitas Pereia.
Para Márcia Amorim, os JECs estão assoberbados e não dão conta do volume de processo. “O que era pra ser rápido e ágil tem levado um prazo muito grande nos juizados”.
Todos os depoimentos ouvidos pela reportagem no Fórum Central estão na edição de setembro da Tribuna, que começou a ser enviada aos advogados e estará disponível no site da OAB-RJ ainda esta semana. (informações da OAB-RJ)
