Em sessão extraordinária na manhã de ontem (28), a Alerj (Assembléia Legislativa) aprovou reajuste de 4% retroativo a setembro para cerca de 20 mil servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Poder Legislativo. O índice, entretanto, deixou insatisfeitos os serventuários do TJ, que acabaram perdendo a longa queda-de-braço com o Executivo sobre o percentual de aumento.
Em maio deste ano, a presidência do Tribunal havia acertado com a categoria conceder reajustes de 9,77% este ano (retroativo a maio) e 9,98% em 2008. O acordo foi transformado em um projeto de lei que o governador Sérgio Cabral não queria ver aprovado, argumentando que não haveria recursos e que não se poderia dar aumentos diferenciados para o funcionalismo.
A alternativa foi criar um substitutivo ao projeto do TJ, dando 4% — mesmo percentual que Saúde, Educação e Segurança tiveram em setembro último. O Sind-Justiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro) vai estudar a possibilidade de entrar na Justiça caso Sérgio Cabral sancione o reajuste. “Essa decisão fere o princípio da independência dos poderes”, afirmou o diretor do sindicato, Josualdo da Silva.
O líder do governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), garantiu que Cabral vai sancionar o reajuste, já que isto está combinado no acordo de líderes que resultou na criação e envio do substitutivo à Assembléia. Ainda segundo o deputado, o projeto do TJ deve ser enviado ao Palácio Guanabara ainda esta semana. Já os que reajustam os salários de Ministério Público e Poder Legislativo ainda passarão pela redação final.
Fonte: O Dia
