Com os percalços sociopolíticos e econômicos enfrentados pelo Brasil nos últimos anos, o perfil do aposentado mudou. Se antigamente a aposentadoria era um momento para descansar e investir em projetos pessoais, hoje, as obrigações financeiras não diminuem quando o brasileiro encerra a carreira.
De acordo com um estudo da LCA Consultores, elaborado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,7 milhões de lares são sustentados por pessoas com mais de 60 anos no Brasil.
O levantamento foi divulgado em agosto do ano passado, e constatou um aumento de 12% nas famílias que são dependentes dos aposentados em relação à 2017. O fenômeno tem relação com questões sociais, como o desemprego e a precarização de postos de trabalho, que muitas vezes obrigam filhos adultos a contarem com a ajuda dos pais para arcarem com as próprias despesas.
A partir desse panorama, é fácil compreender por que não faz sentido retirar benefícios de servidores depois da aposentadoria. No caso do Judiciário estadual, os serventuários aposentados veem seu orçamento ser reduzido, já que o segmento perde o auxílio-alimentação com o qual contou ao longo de toda a carreira.
O segmento vem sofrendo com perdas em seus proventos há anos. Em 2003, a Emenda Constitucional 41 instituiu que os servidores aposentados também seriam afetados pelos descontos de alíquota previdenciária.
No ano passado, o ex-governador Luiz Fernando Pezão consumiu mais uma fatia das aposentadorias ao subir a contribuição de 11% para 14% – questão que ainda precisa ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante disso, o Sindjustiça-RJ está trabalhando na solicitação do chamado auxílio-medicamento. O benefício substituiria o subsídio às refeições que é cortado da categoria após a aposentadoria.
Como funcionaria o auxílio-medicamento
De acordo com a diretora de aposentados e pensionistas do Sindjustiça-RJ, Suzana Barbosa de Souza, a proposta é que o auxílio-medicamento seja pago em espécie, para que o segmento possa utilizar o valor da forma que preferir.
“O servidor terá a liberdade de gerenciar o auxílio como quiser. A reivindicação melhoraria muito a qualidade de vida da categoria, que poderia destinar o valor a tratamentos e procedimentos de saúde mais modernos, que muitas vezes não são cobertos pelo nosso plano de saúde”, explica Suzana.
O sindicato irá pleitear que o novo benefício tenha um valor semelhante ao do auxílio-alimentação.
Andamento da reivindicação
A criação do auxílio-medicamento está inserida na pauta do Sindjustiça-RJ, assim como a negociação da extensão do auxílio-educação para os aposentados.
O tema está sendo debatido em assembleias regionais realizadas pelo sindicato ao longo do mês de março, e também é pauta de um abaixo-assinado que será entregue à administração — assim como foi feito para a conquista do abono natalino.
Ao lado dessas reivindicações, também caminha a luta pela redução da contribuição previdenciária e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, que acabaria com o abusivo desconto de alíquotas para serventuários aposentados.
O Sindjustiça-RJ irá trabalhar para que a reivindicação seja atendida. Para isso, o apoio de toda a categoria será indispensável — incluindo dos ativos, que também serão beneficiados no futuro caso o auxílio seja implementado.
No Brasil, atualmente, apenas dois estados dispõem de benefícios semelhantes ao auxílio medicamento: Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Fonte: Sindjustiça-RJ
