Gustavo Barbosa, secretário estadual de Fazenda, disse que a condição do Estado já era prevista.
O mês de abril já está em seu sexto dia e os servidores do Estado ainda não receberam os salários de fevereiro. Os funcionários ativos da saúde receberam 50% e parte dos professores da Faetec tiveram 59% dos salários depositados. Receberam o salário integral de fevereiro 282.103 servidores, entre eles, ativos, aposentados e pensionistas da Segurança, ativos da Educação, Degase e Fazenda, e ativos e inativos da Procuradoria Geral do Estado
O Estado ainda deve R$ 582 milhões da folha de fevereiro – um quarto do total -, e ainda não existe um calendário para terminar de pagar fevereiro. Também não há previsão para o pagamento de março e nem do décimo terceiro atrasado.
Gustavo Barbosa, secretário estadual de Fazenda, disse que a condição do Estado já era prevista e que infelizmente não existe uma previsão: “Com relação a um calendário, a gente ainda não divulgou em função da incerteza que se tem no caixa. Teve-se, de forma constante, nas últimas três semanas, o caixa do Estado como objeto de bloqueio por parte da União com relação aos empréstimos não pagos. E depois veio uma determinação judicial por um acordo feito no STF do pagamento do duodécimo do TJ, agora no Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Alerj, Defensoria Pública. Depois disso, poderemos soltar um calendário na semana que vem para o pagamento de fevereiro.”
O secretário ainda explicou que o plano de recuperação fiscal é fundamental. “O Estado enviou à Alerj, no fim do ano passado, algumas medidas, mas não teve êxito. Estamos agora via aprovação na Câmara dos Deputados. Estamos no Congresso Nacional com um plano de recuperação fiscal e esse plano é fundamental para o Estado voltar à normalidade”, acrescentou.
Sobre a votação do pacote do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, que poderia ser votado nesta quinta-feira (06), Gustavo Barsosa disse que não vai acontecer nesta quinta. “Foi derrubada a sessão por falta de quórum, a expectativa é de semana que vem voltar a essa discussão dentro da Câmara, houve uma evolução”.
Maria Isabel dos Santos tem 10 anos de aposentada e se dedicou mais de 30 anos ao estado. Hoje, ela nem saba mais qual parcela do salário e de qual mês eã recebeu por último.
“Uma verdadeira bagunça. Estou me sentindo psicologicamente muito afetada. Fico preocupada porque eu faço tratamento de câncer de mama e tenho que pagar meu plano de saúde. Quem está pagando pra mim é meu genro, mas isso não é justo. Eu trabalhei 30 anos, eu preciso ter o meu salário. Não preciso ficar pedindo esmola a ninguem”, comentou a aposentada.
Rombo na previdência no RJ
O secretário ainda falou sobre o rombo na previdência no RJ, que pode chegar a R$ 12 bilhões até o fim de 2017. “O Estado arrecada hoje R$ 5 bilhões de receita de contribuição previdenciária e tem que pagar aproximadamente R$ 17 bilhões, tenho aí um rombo de R$ 12 bilhões. A reforma é, sim, necessária. Aumento de 11% para 14% de contribuição é necessário”.
Gustavo explicou que o Estado tem uma limitação muito grande para tratar a previdência. “Há regras previdenciárias definidas pelo Congresso Nacional, o Estado obedece essas regras. O que se podia fazer, o Estado fez. Houve restruturação no sistema previdenciário em setembro de 2013, um fundo novo foi criado, totalmente capitalizado e lá no futuro essa previdência se pagará. Tenho inserido nesse contexto, hoje, aproximadamente 20 mil novos servidores que ingressaram após setembro de 2013”, comentou Gustavo Barbosa.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/calendario-com-salarios-de-fevereiro-dos-servidores-do-rj-deve-sair-na-proxima-semana-diz-secretario.ghtml
