Uma das principais mudanças da Reforma da Previdência seria a migração para um sistema de capitalização. Você já ouviu falar disso?
Nessa modalidade, cada trabalhador destina uma porcentagem do seu salário para a própria aposentadoria, como uma espécie de poupança. O fundo fica sob responsabilidade de uma administradora, que pode ser privada ou pública. Quando se aposentar, passa a viver com base naquilo que contribuiu ao longo da carreira.
O valor final dos proventos depende de variáveis como juros, correções monetárias e as movimentações da administradora responsável pelo dinheiro recolhido. Saber como isso funcionará ainda é muito nebuloso, já que a própria PEC não traz informações transparentes sobre os pormenores da capitalização.
Isso não é uma novidade. Algo semelhante foi implantado no Chile na década de 80, durante o regime ditatorial de Augusto Pinochet.
Mais de 30 anos depois dessa mudança por lá, o que não faltam são estudos, pesquisas e histórias de vida que demonstram o fracasso da proposta. O mesmo está acontecendo em outros países que adotaram o mesmo modelo, como Colômbia, Peru e México.
Nesse tipo de previdência, o benefício está diretamente ligado ao montante com o qual contribuiu ao longo da vida. Isso significa que uma pessoa que passou um tempo desempregada, na informalidade ou até mesmo ganhando um salário baixo, por exemplo, pode ter que viver com uma quantia insuficiente para garantir qualidade de vida durante a velhice.
O fenômeno pode ser observado no próprio Chile, onde 90% dos idosos vivem com menos de R$700,00 mensais – sendo que o salário mínimo é, em pesos chilenos, o equivalente a cerca de R$1.300,00. Qual a consequência: o Chile é o país com a maior taxa de suicídios entre idosos.
Hoje, o país conta com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário mínimo para pessoas com mais de 65 anos em situação de miserabilidade. O texto da Reforma da Previdência propõe que esse auxílio passe a ser pago apenas a cidadãos a partir dos 70 anos.
Em muitos locais do Brasil – e mesmo do Rio de Janeiro – a expectativa de vida para a população não chega tão longe. Muitas pessoas irão morrer em situação de extrema pobreza sem sequer se aproximar da idade mínima para receber o BPC.
Caso a Reforma seja aprovada, a tendência é que a história do Chile se repita no Brasil e seja agravada pelo fim dos auxílios governamentais a idosos em situação de vulnerabilidade.
O que muda para o servidor: a chance de sobreviver com um valor muito baixo, depois de uma vida inteira de trabalho. #NovaPrevidênciaÉNovoRetrocesso
