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CNJ FARÁ ACOMPANHAMENTO PARALELO À INVESTIGAÇÃO DA CORREGEDORIA DO TJ EM CARTÓRIO

Uma semana depois de iniciada uma correição extraordinária no 15º Ofício de Notas da Capital, ordenada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, começará na quarta-feira (18/11) uma inspeção paralela, desta vez promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reportagem publicada na edição desta terça-feira do Glogo mostra que o corregedor-geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, quer investigar as razões da súbita devassa ordenada semana passada pelo corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider.

A devassa de Wider aconteceu após o rompimento, por parte do 15º Ofício — que tem sedes no Centro e na Barra —, de um contrato de prestação de serviços que o cartório mantinha com o escritório L. Montenegro Advogados Associados. Pelo contrato, o cartório era obrigado a repassar, mensalmente, 14% de sua renda bruta (cerca de R$ 280 mil) ao escritório, que é administrado pelo empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky.

Série de reportagens iniciada pelo Globo no dia 8 passado mostrou que Raschkovsky é amigo de Roberto Wider. Ambos, além de se frequentarem, viajaram juntos para o exterior. Nove políticos e um advogado — inicialmente eram seis, mas o número cresceu na última semana — afirmam que Raschkovsky, desde 2006, oferece blindagem jurídica a candidatos com problemas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio desde quando Wider presidia o TRE.

A devassa decretada por Wider começou na terça-feira, dois dias depois da publicação da primeira reportagem sobre a relação do desembargador com Raschkovsky. Liderados pelo juiz Eduardo Oberg, dez funcionários da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio reviram, desde então, todos os arquivos do cartório. No aviso afixado na porta do 15º Ofício, na sede da Barra, não havia uma explicação clara sobre a correição extraordinária.

Ao tomar conhecimento da existência do contrato do cartório com Raschkovsky e, depois, da suspensão unilateral do pagamento da mensalidade de R$ 280 mil e da ordem de correição extraordinária, o ministro Gilson Dipp, do CNJ, decidiu agir. Em portaria publicada nesta segunda (16/11), ele designou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Ricardo Cunha Chimenti, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Marcelo Martins Berthe, e o juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro para fazer a inspeção no 15º Ofício a partir de quarta.

No despacho, Dipp chama de graves as informações sobre o caso publicadas pelo Globo. Lembra que inspeções realizadas em outras unidades da federação constataram falhas nos serviços prestados por notários e registradores, “bem como nas fiscalizações realizadas pelas Corregedorias locais”. (informações de O Globo)

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