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COMUNICAÇÃO TRUNCADA ENTRE TJ-RJ E CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é o único, dentre os TJs e Tribunais Regionais Federais, que não informa de maneira legível para o Sistema Justiça Aberta em Segundo Grau o acervo, a distribuição e a produtividade de seus desembargadores.

A constatação está no relatório, publicado em setembro, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mesmo que indicou direcionamento na licitação da obra da Delta Construções S.A. na lâmina central do prédio do TJ-RJ.

Por conta da falta de resposta do tribunal, “na linguagem do Sistema Justiça Aberta”, o CNJ determinou uma sindicância para investigar a presidência do TJ-RJ.

“Até a data da elaboração deste auto as informações, em que pesem os diversos contatos realizados, não foram fornecidas na linguagem adotada pelo Sistema Justiça Aberta, razão pela qual, determina-se a instauração de Sindicância em face da Presidência daquele Tribunal, a fim de que as resistências ou dificuldades sejam melhor apuradas e superadas”, diz o documento.

O relatório, feito a partir de uma inspeção em março, bate duro no TJ-RJ: “O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro descumpre o Ofício-Circular 075/2011 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (…) dentre os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do País é o único que não informa de maneira legível para o Sistema Justiça Aberta em Segundo Grau o acervo, a distribuição e a produtividade dos Srs. Desembargadores”. (informação do Jornal do Brasil)

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