Sem divulgação e longe dos olhos dos conselhos de saúde, os governos federal e estadual do Rio de Janeiro assinaram contrato de “cooperação” que abre as portas dos hospitais federalizados para a entrada das fundações estatais privadas.
Pelo contrato, caberá ao governo do estado gerir leitos de alta complexidade em sete hospitais federais no Rio. O estado também cederá profissionais para atuar nestes leitos, localizados nas unidades de tratamento intensivo (UTIs). O Ministério da Saúde terá que oferecer as instalações, equipamentos e medicamentos para o funcionamento dos leitos.
O Sindsprev-RJ obteve cópia do contrato, já assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, mas que ainda não teria sido publicada no Diário Oficial da União, como prevê o próprio texto do contrato como condição para que entre em vigor. Também assina o documento o diretor-executivo da Fundação Estatal de Saúde, Carlos Eduardo de Andrade Coelho.
Denominado de “Termo de Cooperação Técnica”, é constituído de nove cláusulas, que citam nominalmente os hospitais que serão atingidos pela medida e o número de profissionais que deverão ser designados para cada unidade pelo governo estadual. São listados os seguintes hospitais: Andaraí, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema, Bonsucesso, Servidores do Estado e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.
A assinatura do diretor da Fundação Estatal de Saúde expõe o aspecto privatista do acordo celebrado pelos governos Dilma Rousseff (PT) e Sérgio Cabral Filho (PMDB), avaliam dirigentes do Sindsprev-RJ, cujo departamento Jurídico estuda medidas para se contrapor ao projeto.
“Eles passaram por cima dos conselhos de saúde, é uma proposta de privatização, eles querem entregar os hospitais federais para as fundações”, afirma Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev-RJ.
A aliança entre Dilma e Cabral na saúde do Rio já levou ao início da demolição dos 11 prédios que compõem o complexo hospitalar do Iaserj no Centro do Rio, numa área que foi cedida ao Inca (Instituto Nacional do Câncer).
A nova ameaça de privatização contida no contrato já assinado será levada ao Encontro dos Hospitais Federais do Rio, nesta segunda-feira (24/9), com o objetivo de traçar ações políticas e jurídicas que busquem derrubar a medida. (informações do Sindsprev-RJ)
