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Deputados desistem de reduzir salário de Pezão, apesar de protesto na Alerj

Proposta foi idealizada pelo próprio governador, mas vetada por ele. Decisão dos parlamentares revoltou servidores que lotavam as galerias do plenário da Assembleia: Vergonha, gritaram.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) manteve, nesta quarta-feira (30), o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei que reduzia em 30% os salários do próprio Pezão (PMDB), de seu vice Francisco Dornelles (PP) e de secretários de estado.
Além disso, ficaria vedada a contratação de transporte aéreo, como o jatinho que estava sendo licitado para o Poder Executivo e teve o processo suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O projeto reduziria os salários somente este ano, mas para que houvesse um novo aumento, seria necessária a aprovação de outra lei.
A proposta, que fazia parte do pacote de austeridade, foi idealizada pelo próprio governador e aprovada pela Alerj no início do ano. Com a recusa da Casa a outros projetos do pacote, Pezão acabou vetando seu próprio projeto. Na ocasião, Pezão justificou a desistência citando uma “inversão da hierarquia”, com subordinados ganhando mais que seus chefes.
“É de se ressaltar que a manutenção da proposta, aliada à não aprovação das demais medidas, traria efeitos sistêmicos desproporcionais na organização da Administração Pública estadual. Com efeito, a redução dos subsídios até o nível de Subsecretario de Estado tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo inferior aos ganhos de agentes que lhes são subordinados, em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades”, escreveu Pezão.
A manutenção do veto ao projeto foi alvo de protestos de servidores das áreas de segurança pública e da saúde, que gritaram “vergonha” após a divulgação do resultado: 21 votos pela derrubada do veto, contra 26 pela manutenção – eram necessários 35 votos para que o veto fosse derrubado e a redução dos vencimentos efetivada.
Para o deputado Osorio (PSDB), a manutenção dos salários mostra que o Estado “não corta na própria carne” e prejudica os trabalhadores.
“A votação de hoje [quarta-feira] ratifica que o ajuste fiscal do Rio é seletivo. Com a manutenção do veto, [o governo] mostra que não tem nenhum interesse na própria economia da administração do estado, como os supersalários, e entende que a população pode ficar sem serviços; e o servidor, no aperto”, diz o parlamentar.
Um dos deputados que votou a favor da manutenção do salário de Pezão, Dornelles e seus secretários, Geraldo Pudim (PMDB) disse que a medida não é mais necessária, num momento em que o governo “começa a organizar o estado”.
“Existem dois momentos. O que ele encaminha à Casa e ela aprova a redução [do salário], lá atrás, quando o governo do estado estava sem perspectiva. Hoje, a perspectiva é outra. O próprio governador diz que não há mais a necessidade da redução”, defendeu.
Galerias lotadas
Os vetos parciais a, especialmente, dois projetos do pacote de austeridade deixaram as galerias lotadas nesta quarta-feira (30).
Um deles formalizava a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal proibindo aumentos de salários, mas uma emenda da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) previa que o plano de cargos e salários dos servidores de estado não fosse afetado. Esta emenda foi vetada e, para que os deputados a derrubassem, servidores da Saúde lotaram a plateia.
O outro veto parcial diz respeito ao projeto que aumenta o estado de calamidade pública até 2018. A prorrogação fora condicionada ao chamamento de concursados das Polícias Civil e Militar, aprovados em 2014. Eles, que ainda não foram contratados, compareceram na votação pedindo para que o veto de Pezão não valesse.
A pressão dos manifestantes, contudo, não surtiu efeito, já que nenhum veto aposto por Pezão a projetos aprovados pela Casa foi derrubado na sessão desta quarta (30): foram quatro vetos mantidos e dois retirados da pauta de votações.

FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/deputados-desistem-de-reduzir-salario-de-pezao-apesar-de-protesto-na-alerj.ghtml

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