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Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

Sindicato pede que CNJ investigue academia para magistrados no Tribunal de Justiça do RJ

Segundo o Sind Justiça, espaço exclusivo para juízes, desembargadores e dependentes custa R$ 4,8 milhões ao ano, repassados pelo TJ a entidade privada. Corte diz que convênio é legal.

Musculação, pilates, spinning, ginástica funcional, artes marciais: as modalidades, comuns à maioria das academias de ginástica, também estão disponíveis em um espaço para lá de exclusivo, que funciona no segundo andar do prédio que abriga o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio. Embora exista desde 2002, a academia, cuja manutenção custa cerca de R$ 4,8 milhões anuais, agora é alvo de denúncias de mau uso de dinheiro público.
Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RJ (Sind Justiça), a academia, que é usada somente por juízes, desembargadores e seus dependentes, é mantida com recursos repassados pelo TJRJ, o que levou o sindicato a protocolar um pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Vamos pedir ao CNJ que investigue essa e outras evidências de mau uso de dinheiro público por parte do TJRJ. É sem dúvida a academia mais cara do mundo”, afirmou Alzimar Andrade, diretor geral do Sind Justiça.
Um convênio de cooperação firmado entre o TJ e a Mútua dos Magistrados – entidade privada que tem por finalidade promover a saúde dos juízes e desembargadores – em 2014 diz, em sua terceira cláusula, que entre as obrigações do Tribunal está “repassar as verbas à Mútua para custeio dos profissionais especializados para a coordenação das atividades físicas e desportivas”.
Em seu site, a Mútua informa que a academia é mantida pelas contribuições pagas por seus associados, mas outra cláusula do convênio 003/454, a sexta, deixa claro que as despesas com a academia sairão do orçamento do TJ.
O dinheiro que sai dos cofres do TJ financia atividades físicas para poucos alunos, já que, segundo o próprio convênio entre a Corte e a Mútua, o número de frequentadores deveria aumentar a cada ano, partindo da média de 126 alunos que utilizavam o espaço em 2013.
TJ: convênio amparado em resolução do CNJ
Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o convênio é legal porque se baseia em resolução do CNJ de 2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados.
Segundo a assessoria, a resolução prevê, em seu artigo 2º, que seja adotado conjunto de medidas adotadas com a finalidade de reduzir e/ou eliminar os riscos decorrentes do ambiente, do processo e das condições de trabalho e dos hábitos de vida, e em seu artigo 4º a “adequação orçamentária” para tais medidas.
O texto da resolução, no entanto, não determina que os recursos que venham a ser empregados na atenção à saúde de magistrados devam ter origem no orçamento dos tribunais de Justiça ou quaisquer outros órgãos do Poder Judiciário.

FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/sindicato-pede-que-cnj-investigue-academia-para-magistrados-no-tribunal-de-justica-do-rj.ghtml

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