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DESEMBARGADOR DEVOLVE QUASE R$ 400 MIL AO TJ-MT

O desembargador Rubens de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, devolveu as cofres do tribunal a quantia de R$ 397 mil, referentes a pagamentos que ele recebeu indevidamente entre 2007 e 2009.

No ofício encaminhado à presidência do Tribunal, Rubens de Oliveira Filho disse que “independentemente das razões do deferimento [dos pagamentos] em gestões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente, embora o tenha feito sem má-fé”.

Em fevereiro, o CNJ condenou sete juízes e três desembargadores do TJ-MT acusados de uso irregular de verbas com distribuição privilegiada de pagamentos atrasados. Parte da verba foi usada para sanear o rombo financeiro de loja maçônica integrada por alguns dos magistrados.

Por conduta antiética, corrupção ativa e passiva, todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional. Mais tarde, outro desembargador também foi aposentado compulsoriamente pelo mesmo motivo. Outros desembargadores e juízes do estado também receberam as verbas indevidas, mas continuam em seus cargos e não foram punidos pelas irregularidades. (informações do Consultor Jurídico)

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