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DESEMBARGADOR DO TJ-AM É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no último dia 24 de fevereiro, aposentar compulsoriamente o ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Ele receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Essa é a pena disciplinar máxima que pode ser aplicada a um magistrado.

Aguiar foi acusado de negociação de sentenças, corrupção e imparcialidade nas suas decisões, além de negligência na função. Ele já estava afastado do posto desde maio. Agora, cá entre nós: e se essa moda pega, hein? Muitas aposentadorias compulsórias iriam rolar, podem acreditar…

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