SERVENTUÁRIOS DO RIO DECIDEM RETORNAR AO TRABALHO HOJE
Alessandra Horto
Os serventuários decidiram ontem (26), em assembléia, suspender a paralisação das atividades, mas decretaram estado de greve. Isso significa que os servidores voltam hoje ao trabalho, mas vão continuar atentos ao cumprimento das promessas do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Murta Ribeiro. Uma nova assembléia foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 3 de dezembro, para avaliar os pedidos aprovados. Se o TJ cumprir, o movimento promete acabar com o estado de greve. Caso contrário, há possibilidade de os serventuários pararem novamente.
Segundo o Sind-Justiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio), existe um espírito de solidariedade entre os serventuários no sentido de tentar amenizar os efeitos da greve. Alguns cartórios teriam proposto estender o horário de trabalho para colocar os processos em dia.
De acordo com o sindicato, uma das principais promessas do desembargador Murta Ribeiro é o retorno da promoção dentro do plano de cargos e carreiras do Tribunal de Justiça. Ele também teria confirmado o retorno do Visa Vale quando dos afastamentos legais (férias e licenças) e informou que vai conceder R$ 150, a serem pagos em dezembro, a título de ‘cesta de Natal’. Outra garantia é o pagamento em dezembro dos retroativos do aumento de 5% que foi concedido semana passada. O sindicato também destaca que vai ser implantado o auxílio-transporte, que atualmente não existe. Segundo o magistrado, o valor será de R$ 94,20 por mês — inferior aos R$ 120 que os serventuários reivindicam — e o reajuste acompanhará o aumento das passagens de ônibus da capital.
O Sind-Justiça já informou que seus advogados vão entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o cumprimento da data-base da categoria (maio). A Alerj (Assembléia Legislativa) concedeu ontem aumento de 5% retroativo a 1º de setembro para servidores do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público. O projeto original previa aumento de 11,57% retroativo a maio. O reajuste para o Legislativo saiu da pauta — recebeu quatro emendas que serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto final será votado ainda hoje.
