O governo Dilma Rousseff (PT) anunciou na quinta-feira, 20 de fevereiro, o corte de R$ 44 bilhões do orçamento aprovado para 2014 para o superávit primário. O anuncio já era esperado e havia um mês que o noticiário econômico especulava sobre qual seria o tamanho do corte.
Os ministros da Fazenda e do Planejamento, Guido Mantega e Miriam Belchior, anunciaram que a meta do superávit deste ano será de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual igual ao de 2013, segundo reportagem online da Folha de S. Paulo.
A notícia informa que a maior parte do corte será sobre as despesas incluídas pelo Congresso Nacional no orçamento, um total de R$ 13,3 bilhões.
O anúncio do corte acontece num momento em que os servidores públicos iniciam sua campanha salarial unificada, que reivindica reposição das perdas inflacionárias, respeito à data-base, paridade entre ativos e aposentados e investimentos no serviço público, entre outros pontos.
No centro da campanha estão os altos gastos do governo federal na construção das arenas para a Copa do Mundo. Tanto que uma das principais palavras de ordem da campanha do funcionalismo é: serviço público padrão FIFA!
Anunciado anualmente, o contingenciamento orçamentário é responsável, em parte, pela precarização dos serviços públicos. A partir dele que o governo federal consegue fazer o superávit primário para pagar juros, rolagem e parte da dívida pública brasileira.
No final do ano, todo orçamento previsto que não é executado pelos órgãos – inclusive o Judiciário – volta para o Tesouro, podendo ser transformado em superávit primário. “O superávit é o que efetivamente sobra do orçamento para a dívida pública”, explica Washington Moura Lima, economista que assessora o Sintrajud.
A Campanha Salarial Unificada também está trazendo à tona o pagamento da dívida pública, que vai consumir 42,02% de todas as receitas federais em 2014, segundo levantamento da Auditoria Cidadã da Dívida.
POPULAÇÃO CONTRA A COPA — Um levantamento da Confederação Nacional dos Transportes junto ao instituto MDA revelou que 50,7% dos brasileiros não queriam a candidatura do Brasil para sediar a Copa de 2014.
Segundo noticiou o portal do online do Zero Hora [jornal editado em Porto Alegre], 75,8% dos entrevistados consideram “os investimentos feitos no país para a Copa foram desnecessários, enquanto 13,3% consideraram os gastos adequados”. No que diz respeito às obras de mobilidade urbana — como metrô, trens e corredores de ônibus — “66,6% não acreditam que ficarão prontas a tempo”. (informações do Sintrajud-SP)
