A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado, nesta quarta-feira (25/7), no Diário Oficial da União, e tem também a assinatura do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado — supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve, paralisação ou o retardamento de serviços públicos — buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.
“[É responsabilidade da autoridade federal] adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço”, diz o texto.
A validade do decreto acaba quando se encerrar o período de greves. “As medidas adotadas nos termos deste decreto serão encerradas com o término da greve (…) e a regularização das atividades ou serviços públicos”.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que há 25 categorias em greve no país atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira (31/7) o Dia Nacional de Luta, que pretende promover manifestações nas principais cidades do país em defesa de melhorias salariais. (com informações da Agência Brasil)
